DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA F T CONSTRUÇÕES LTDA;  II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora - CAMBEBA;  IV - CONTRATADA: Empresa F T CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora 
, nº 289, Centro, Itaitinga - CE, CEP nº 61.880-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 11337786/2021 e fundamentado no art. 65, inciso 
I, alínea “a”, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 010/CIDADES/2021;  VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA;  VIII - OBJETO: Fica acrescido o montante de R$ 266.667,87 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e 
trinta e um centavos), (correspondente a 20,68% do valor inicial) e suprimido o montante de 110.266,97 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e 
noventa e sete centavos), (correspondente a 8,55% do valor inicial), passando o valor atual do contrato de R$ 1.289.802,95 (um milhão, duzentos e oitenta 
e nove mil, oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.446.203,85 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três reais e 
oitenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o montante de R$ 266.667,87 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e 
dois reais e trinta e um centavos), (correspondente a 20,68% do valor inicial) e suprimido o montante de 110.266,97 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e 
seis reais e noventa e sete centavos), (correspondente a 8,55% do valor inicial), passando o valor atual do contrato de R$ 1.289.802,95 (um milhão, duzentos 
e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.446.203,85 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e 
três reais e oitenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 01 de abril de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Ferdinando Teixeira Rodrigues, F T CONSTRUÇÕES LTDA e Francisco Quintino Vieira Neto, SUPERIN-
TENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°001/CIDADES/2015
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 01459139/2022, com fundamento no art. 
35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406, de 29 de janeiro 
de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Termo de 
Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação original, não alteradas por este 
Termo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de março de 2022. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 06476200/2021; 11182251/2021 E 00336106/2022 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2019 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO;  II - OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 42.709,40 (quarenta e dois mil e setecentos e 
nove reais e quarenta centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global deste Convênio de R$ 959.593,55 (novecentos e cinquenta 
e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.002.302,95 (um milhão e dois mil e trezentos e dois reais e noventa e 
cinco centavos), sendo o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil) de responsabilidade do Estado, enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapar-
tida, passara de R$ 159.593,55(cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para o valor de R$ 202.302,95 
(duzentos e dois mil e trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos);  III - VALOR GLOBAL: R$ 994.957,14 ( novecentos e noventa e quatro mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo e anteriores;  V - DATA E ASSINANTES: 11 de março de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e 
José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito de Crato.. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 01175890/2022 
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2016 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 3.562.213,80 ( três milhões, quinhentos e 
sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 09 de março de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Atila Cordeiro Camara, PREFEITO DE MARANGUAPE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 01764896/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº193/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 193/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.859.595,82 ( um milhão, oitocentos e cinquenta e nove 
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 03 de março de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Jose Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 02073390/2022 
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.401.206,32 ( um milhão, quatrocentos e um 
mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 04 de março de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Jose Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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