DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Nº DO PROCESSO: 12213029/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº51/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.070.876,92 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.070.876,92 (um milhão, setenta mil, oitocentos e setenta e seus reais
e noventa e dois centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 70.876,92 (setenta mil,
oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 –
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP E EDNALDO DE LAVOR COURAS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 11271548/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº55/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos
legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assi-
natura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 530.472,90 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 530.472,90 (quinhentos e trinta
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 30.472,90 (trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais, 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral. Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 08985047/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº42/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO, EM MIRAÍMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 512.991.73 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 512.991.73 (quinhentos e doze mil, nove-
centos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE:
R$ 12.991,73 (doze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral
Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 01113550/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº43/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPI-
POCA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Comple-
mentar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.558.869,23 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
1.558.869,23 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 58.869,23 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
vinte e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Esta-
dual. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FELIPE
SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01739204/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denomi-
nado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n,
São Pedro, Tamboril - Ce, CEP: 63.750-000, representado neste ato pelo prefeito municipal LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, casado, portador
do CPF sob n° 892.522.093-87, inscrito no RG nº 96002422306 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de Sampaio, Centro, Tamboril – Ce,
CEP: 63.765-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
TAMBORIL-CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
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