DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº0251/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10608425/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ISAÍAS BATISTA DE LIMA, 
Professor Associado, Referência N, mat. nº 0064601-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/11/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
03 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0252/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10073165/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ WELLINGTON DIAS 
SOARES, Professor Adjunto, Referência L, mat. nº 0069241-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/10/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0253/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 10952835/2021, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre 
o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA, mat. nº 3007962-0, Assistente 
da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 12/11/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0274/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00988306/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora CLAISA ANDREA FREITAS 
RABELO, Professor Adjunto, referência K, mat. nº 0068251-9, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/01/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 08 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
“No Diário Oficial do Estado nº 237, de 19 de outubro de 2021, que publicou a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, 
tornando estável no serviço público a servidora LYDIA DAYANNE MAIA PANTOJA, matrícula nº 300.581-1-9: Onde se lê: no cargo de Professor, Classe 
Adjunto, referência I. Leia-se: no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D.” PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº116/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção das Propostas, do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da linguagem de Teatro de Bonecos, referente ao processo 11016998/2021, 
os seguintes MEMBROS: Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Zuleica De Alencar Araripe Pinheiro Alves (Sociedade Civil) 2. Paulo José 
Alencar da Silva (Sociedade Civil) 3. Fernando José de Brito Piancó (Secult). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
 Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº119/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear LAIZI DE MORAES FRACALOSSI, Coordenador, Matrícula nº3000841-3 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 
Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de 
Gestão nº002/2022 – para gerir a Porto Dragão Hub Cultural do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria de 
Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº002/2022 - para gerir a Porto Dragão Hub Cultural 
do Ceará, conforme segue abaixo: I – Débora Varela Magalhães - Presidente; II – Raquel Santos Honório – Membro; III – Isabelly de Andrade Pompeu – 
Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 09 de março de 2022.
 Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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