DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por objetivo
a contratação da Associação Comunitária dos Assentados e Assentadas do Assentamento Nova Canaã, pessoa jurídica do direito privado, Associação consti-
tuída pela união de pessoas, sem fins lucrativos, da localidade de Nova Canaã, com sede no Distrito de Lacerda, no Município de Quixeramobim – Ce, para
prestação de serviços de distribuição de água para atender às unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da Educação do Estado do ceará no
Distrito de Lacerda, no Município de Quixeramobim – Ce, conforme Termo de Referência – Anexo I.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato,
ora aditado, será de R$ 14.556,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), tendo um saldo de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais),
perfazendo um valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I Nº023/2022-COFIN, às fls. 03, bem como Planilha
do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG Nº1159296, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2022 até 01 de abril de 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 31 de março de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARIA LUCILENE BERNARDO DA SILVA DE MOURA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de abril de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00919020/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0347-04, CREDE 5 - São
Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gerardo Damasceno; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA:
MAILSA ALVES DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MAILSA ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de Nº005/2021 e de acordo com o processo
Nº00919020/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 16 de fevereiro
de 2022 até 15 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno - CONTRATANTE, MAILSA ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
CLEIDY BRITO LEAL, 02 - ANA CÉLIA DE BRITO CAMPOS. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00919829/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0347-04, CREDE 5 São
Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gerardo Damasceno; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: ILSA
ALVES DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. ILSA ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de Nº005/2021 e de acordo com o processo Nº00919829/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA
SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 16 de Fevereiro de 2022 até 15
de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Fevereiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE, ILSA ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -CLEIDY
BRITO LEAL, 02 - ANA CÉLIA DE BRITO CAMPOS. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00919160/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0347-04, CREDE 5 - São
Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gerardo Damasceno; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA:
ADRIANA BANDEIRA DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Adriana Bandeira da Silva,; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de Nº005/2021 e de acordo com o
processo Nº00919160/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 16 de Fevereiro de 2022 até 15 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE, Adriana Bandeira da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CLEIDY BRITO LEAL, 02 - ANA CÉLIA DE BRITO CAMPOS. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00888591/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0044-65,
CREDE 2 Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 18.534.617/0001-52, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Jose Moura
Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº02/2021, publicado no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo VIPROC Nº07504860/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução do contrato 09/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de reforma da cozinha e piso na EEM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços
finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/02/2022 até 19/04/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires
Moura - CONTRATANTE, Paulo Jose Moura Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIS ALVES LIMA, 02 - VANIA CLEIDE
COSTA SOUSA. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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