DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01727834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral LIA SIDOU-
,COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/03938 e Termo de Participação 
Nº2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores de Freitas,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-RENATO LOBO 
DE CASTRO 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02586622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 44.125,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-LEANDRO 
FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 02-SIRLEL SANTANA NASCIMENTO. Fortaleza,01 
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00837571/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780•78,Município Crateús/CE,doravante denominada simplesmente Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS,inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado 
neste ato pelo Sr. Manoel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº202200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.025,86 (Seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth 
Soares de Matos,CONTRATADA-Manoel Sampaio Sobrinho e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-FRANCISCA 
ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539977/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: ARILIA FERREIRA 
DA SILVA (FERREIRA SERVIÇOS E COMERCIO – ME), inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001- 43, situada na Rua José Abílio, Nº567, Granja Portugal, 
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.541-055, representada neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS (Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20220002, PROCESSO 
Nº025399772022, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº2022/06357, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 suas alterações, com fundamento na 
cotação eletrônica Nº2022/06357, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias contadosx apartir de sua publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para 
os Serviços (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não 
superior a 340(Trezentos e quarenta dias) dias contados apartir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.984,00 (Cinco mil novecentos e oitenta 
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 
- 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02886758/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0214-75 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, com sede na rua Desembargador Pedro Melo, Nº539, Parque Tijuca, 
Município Maracanaú - CE, CEP 61.917-190, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, 
cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 
4,9,10,14,20,22 e 24). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar