DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 54.734,90 (Cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE 2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE - Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira, 02-Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633120/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GUSTAVO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0644 41 - 11ªCREDE -
JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E
SERVIÇO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob N’ 19.445.379/0001-71, com sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira, N’ 06, Celso Barreira Filho, Muni-
cípio JAGUARIBE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÉNEROS ALIMENTÍCIQS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alfnea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal n o
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
18.264,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Antônia Evangelista de Andrade, 02-Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621785/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0421-20
- SEFOR 01 -FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRA-
TADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00, com sede à Rua
Inácio Vasconcelos, Nº250, Messejana, CEP 60.841-535, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº004/2022 e Termo de Participação 20220004,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA - CONTRATANTE -BRUNO SANTIAGO CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02204819/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CNPJ/MF 07.954.514/0266-04 -
12ªCREDE - CHORÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, com sede à Rua(Av) Norte Sul, Nº05, José Airton Machado, Município
Quixeramobim-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 L, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº02/2022 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Forneciment. VALOR GLOBAL: R$ 6.832,65 (SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.100
00.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DA COCEIÇÃO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE
-AMAURILIO JOELIO DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOZIVAN LESSA NUNES, 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE,município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0470-08,neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.382,50 (nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Stelyo
Rubens de Souza Nogueira,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-CRISTIANE DE MELO MOREIRA. Fortaleza,01
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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