DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01839527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 01,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob Nº41.214.327/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Roberto Monteiro Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/05004 e Termo de Participação Nº07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA,CONTRATADA-Marcos 
Roberto Monteiro Barbosa e TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza,01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00869643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, estabelecida 
a Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Bairro Centro, Município de Capistrano, Ceará/CE,Telefone (85) 3326 1940, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANT E neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, Município de Canindé-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a)Sr.(a), Francisco Antonio da Silva Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 3,6,7,8,9,10,11,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: Capistrano-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
58.760,54 (Cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-7164. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: José Carlos de Sales Farias CONTRATANTE Francisco Antonio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA SOARES 
DE MOURA 2ILEGIVEL. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01368788/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr.Stelyo Rubens 
de Souza Nogueira CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30,município Fortaleza, representado neste 
ato pelo Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA(-
COEP)Nº2022/03027 e no Termo de Participação Nº20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90(noventa)dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de 
Souza Nogueira CONTRATANTE Vera Bezerra Felix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA 2 YURI 
LAURENTINO GOMES. Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, 
estabelecida à Rua José Saraiva Sobrinho, s/n,Bairro Centro, Município de Capistrano /CE, CEP62.748-000, Telefone (85)3326.1940, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0063-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)JOSÉ 
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, com sede na locali-
dade de Carqueija II, s/n, município de Capistrano, CEP62.748-000inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Tadeu 
Matos Freitas. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.94712009, da Lei n”8.666193 e das Resoluções FNDE/
CD n” 26DAB e n” 412015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n” 00112022 FORO: Capistrano, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.b) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.886,95 (Sessenta 
e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 –7164. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATANTE Tadeu Matos Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA SOARES DE MOURA 
2LUCIA NASCIMENTO DE LIMA. Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663325/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabelecida 
na Avenida dos Expedicionários, Nº2921, Bairro Centro,Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-1920, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0206-
65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº30.452.180/0001-03, com sede na Rua Edval Maia 
da Silva, Nº26, Centro, Ibicuitinga – CE, CEP 62955-000,representado neste ato pela Senhora MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,