DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 8, 10 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.970,00
(nove mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATANTE MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA EDILENE MOREIRA NEO
2MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125161/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0198-10
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: FRIERE
VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.923.796/0001-42, com sede à Rua Um H, Nº59, Bairro Parque
Tabapua, Município de Caucaia-CE, CEP: 61.635-100, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Christiano Freire
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representada
neste ato pelo Sr. Francisco Christiano Freire Pereira, , RG Nº980102037338, CPF Nº634.772.973-34, Rua Um H, Nº59, Bairro Parque Tabapua, Município
de Caucaia-CE, CEP: 61.635-100, consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993, e suas alterações e Decreto Estadual Nº28.397 de 21
de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05047 e Termo de Participação 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura do contrato e terá vigência de 150 (Cento e cinquenta dias)
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias,
contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 752,00 (Setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE - FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02-HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02883210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida à Rua INÁCIO MOREIRA,
1155, Bairro LAGOINHA, Município de QUIXERÉ/CE,CEP: 62.922-000, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, daqui por diante denominadasimplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: SRA MARIA DE LOURDES
ARAUJO RIBEIRO, residente domiciliar no Sitio Barreiras. Zona Rural portadorado RG 2019229625-0 SSP/CE, CPF Nº754829403-49, daqui por diante
denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e dasResoluções do FNDE relativas ao PNAE,
tendo em vista o que consta a na Chamada Pública nº01/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e
Sessenta) dias, contados a partir da data publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos
e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.045,00 ( Oito Mil e Quarenta e Cinco Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00
–2442. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATANTE MARIA DE LOURDES
ARAUJO RIBEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2.JURANDIR RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza
31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02634465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA:CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a
Rua: Estefânia Salgado, Nº80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: DIMAIA’SCOMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, Nº272,Bairro: Benfica,
Município Fortaleza/CE, CEP:60040-160 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-04-06-13-16-19 e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.051,20
(Doze mil e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00–2338. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira
Rolim CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562057/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, - CNPJ/MF 07954.514/0163-90 - 2ªCREDE
- PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13 , com sede à Rua João Araújo Teixeira, no 195 Bairro Fazendinha, Município ITAPIPO-
CA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº2020/004 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.O.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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