DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
36304
ADRIAN LEITAO BEZERRA
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
16485
ALESSANDRA MAGNA PEREIRA FREITAS
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA - GERAL
13010
BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES
ARTICULADOR
AL003
COORDENADORIA DE
COMUNICACAO LEGISLATIVA
36300
DAIANE DEYZY PONTE DA SILVA
ASS TEC III
AL005
GABINETE DA PRESIDENCIA
2697
DANIELA WANDERLEY NOGUEIRA
DE SA ALBUQUERQUE
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO
E INFORMACAO
27279
JOSE MARCELO DE VASCONCELOS JUNIOR
COORDENADOR DE POLICIA
AL002
COORDENADORIA DE POLICIA
26285
JOSE ORISVALDO SOUSA DA SILVA
ASS TEC IV
AL006
1ª VICE-PRESIDENCIA
33634
MANUELA PORTO HORTA PINTO
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
34352
MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA
ASS TEC III
AL005
3ª SECRETARIA
36302
MARCONY ESMERALDO DE MELO
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
34785
MARIA GORETE SOUSA LIMA
ORIENT CEL ESTUDOS
E PESQUISAS
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ
SOBRE O DESENV - INESP
26959
MARIA ROSEMEIRE LOPES DA SILVA
ARTICULADOR
AL003
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E
ASSUNTOS ESTRATEGICOS
32243
REBECA TIMBO PAIVA LOPES EVANGELISTA
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
35283
RENATO TORRES DE ABREU NETO
ORIENT CEL ACOES
ESTRAT CONTRL
AL003
CONTROLADORIA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0050/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 28 de fevereiro de 2022, o NOME, com
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28
dias do mês de março de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0050/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
1772
KESYA LOIOLA MACEDO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
30824
ERINEUDO LUIS DE LIMA
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
30293
FLAVIO CARVALHO LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
30970
HELDER MAGNO ALBUQUERQUE FROTA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
31451
IANNA LARA SARAIVA DE ANDRADE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS
AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
35258
JANDERSON ALBUQUERQUE MENEZES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS,
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
13076
KAMILA SALDANHA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
16767
KASSIA BRAGA FREIRE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE
ETICA E DECORO PARLAMENTAR
029/2021
29581
LUIZ GERSON GONCALVES NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE
ETICA E DECORO PARLAMENTAR
029/2021
27581
MABELLE DE SOUZA MOTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
29951
REGINA HELENA CORDEIRO LEITAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
35053
RODRIGO LIMA DIOGO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0051/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de março de 2022, os NOMES, com
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28
dias do mês de março de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0051/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30271
ADRIANA VALERIA RODRIGUES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO
E ANALISE DE PROCEDIMENTOS
027/2021
35508
ALEX DOS SANTOS SEVERO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
34435
AMANDA MORORO PAIVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
27253
ANTONIA FATIMA REBECKA COUTINHO BRITO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA
DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
17234
ANTONIO HERMINIO BEZERRA RESENDE FILHO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
35403
CAIO FELLIPE RIBEIRO BARROS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
35450
CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021