DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
32454
MERCIA VIEIRA FERNANDES
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE 
COACHING INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
35606
MIGUEL BRAZ MOREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA 
DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE 
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
31099
MONICA PONTES BASTOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
9543
NARA GUIMARAES BARRETO ALVES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
34551
OCIANY LOPES DA SILVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, 
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
29486
PLACIDO DE SENA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
32243
REBECA TIMBO PAIVA LOPES EVANGELISTA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA 
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
35283
RENATO TORRES DE ABREU NETO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
34555
RICARDO NILSON DANTAS ARAUJO SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
30022
RITA MARIA COSTA SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
30632
ROBERTA MARIA COSTA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
25216
SANDRA HELENA DA SILVEIRA LOIOLA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, 
ORIENTACAO E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
32563
SAVIO BRASIL GADELHA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
36216
TALITA NOJOSA DO NASCIMENTO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
16431
TALITHA VIEIRA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
29703
TAMYRES DE LIMA GOMES
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
35487
THIAGO ANDERSON MENDES LOURENCO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS
033/2021
29827
VALDELICE PESSOA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
28020
VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
30794
YGOR MARQUES DE LUCENA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0052/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 7 de março de 2022, os NOMES, com 
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 
dias do mês de março de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0052/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
21956
GUILHERME CAVALCANTE 
DE CARVALHO FILHO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
22024
LUANA OLIVEIRA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
31130
MARILIA SIQUEIRA JUNIOR PESSOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0053/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 8 de março de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de 
março de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0053/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34977
ANTONIO CARLOS TRAVASSOS EVANGELISTA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0054/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupos de trabalho, a partir de 09 de março de 2022, o NOME, com a respec-
tiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês 
de março de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE