DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública
nº 2021.11.25.074-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas
Ruas do Município de Chorozinho-Ce. Classificadas nos Lotes I e II - 1) Prime Construções e Locação EIRELI, C.N.P.J. nº 19.967.758/0001-21 e 2) VK
Construções e Empreendimentos LTDA - ME, C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas nos Lotes I
e II – 1) Nascente Construções Ltda – EPP, C.N.P.J. nº 15.372.706/0001-51, por descumprir o item 5.2.5 do Edital; 2) Pilastro Construção e Serviços EIRELI,
C.N.P.J. nº 27.906.365/0001-36, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2; 5.2.3; 5.2.4; 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 3) Construtora Impacto Comércio e Serviços
Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 4) CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendiemntos
LTDA, C.N.P.J. nº 05.502.041/0001-08, por descumprir o item 5.2.5 do Edital; 5) Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, C.N.P.J. nº 22.675.190/0001-
80, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.5 do Edital; e 6) ARN Engenharia Eireli, C.N.P.J. nº 11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.5 do
Edital; 07) S&T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli – ME, C.N.P.J. nº 18.413.043/0001-64, por descumprir o item 5.2.5 do Edital; 08) CMGCON
Construtora E Serviços Eireli – EPP, C.N.P.J. nº 19.726.451/0001-39, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 09) Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.5 do Edital; 10) CONJASF Construtora de Açudagem LTDA,
C.N.P.J. nº 01.795.971/0001-38, por descumprir o item 5.2.5 do Edital; 11) Águia Construções e Incorporações LTDA, C.N.P.J. nº 12.049.385/0001-60, por
descumprir os itens 5.2.1; 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 12) PM &M Engenharia LTDA, C.N.P.J. nº 02.290.672/0001-04, por descumprir o item 5.2.5 do Edital;
13) Limpax Construções e Serviços LTDA, C.N.P.J. nº 07.270.402/0001-55, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.5 do Edital; 14) Construtora e Imobiliária
Brilhante LTDA, C.N.P.J. nº 06.974.509/0001-11, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.5 do Edital; 15) DTC Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº
13.640.830/0001-25, por descumprir o item 5.2.4 do Edital; 16) VAP Construções LTDA, C.N.P.J. nº 00.565.011/0001-19, por descumprir os itens 5.2.1;
5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 17) G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 10.572.609/0001-99, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.4 e 5.2.5 do Edital.
Vencedora do Certame: Prime Construções e Locação Eireli, C.N.P.J. nº 19.967.758/0001-21, que ofertou no Lote I, o menor valor de R$ 2.335.267,22
(Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos) e no LOTE II o menor valor de R$ 574.934,98
(Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.910.202,20 (Dois
Milhões, Novecentos e Dez Mil, Duzentos e Dois Reais e Vinte Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93.
Chorozinho (CE), 06 de Abril de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N°. 002/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/
Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
OBJETO: Alterar a Cláusula sétima do Convênio nº 002-2021– dos recursos financeiros, tendo em vista a edição da Nova Política Estadual de Incentivo
Hospitalar, conforme resolução nº 53-2021, do Conselho Estadual de Saúde. E cláusula décima sétima da vigência. BASE LEGAL: As partes declaram
expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. DATA DA ASSINATURA: 05
de janeiro de 2022. VIGÊNCIA: O presente aditivo vigorará pelo prazo de um ano, a contar da data de sua assinatura, podendo de comum acordo, mediante
termo Aditivo, haver renovação. Entra em vigência na data da sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a novembro-2021. VALOR TOTAL: O
valor estimado para a execução do presente convênio 002/2021, importa em R$ 5.994.988,09 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos
e oitenta e oito reais e nove centavos). ASSINAM: Ana Valesca Almeida Nógimo – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-Ceará e Manoel Tibúrcio
Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001A/2022 - SMS -
PROCESSO SPU Nº P186409/2022 E Nº P187316/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. OBJETO:
Gestão compartilhada e execução das atividades e serviços do Hospital Municipal Estevam Ponte, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da
população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no plano
municipal de saúde de Sobral 2022-2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, e o Art. 26, incisos II, da Lei Nº 8.666/1993 e a Chamada
Pública Nº CH22001 - SMS. MODALIDADE: Dispensa Nº DP22005 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 22.085.594,52 (Vinte e Dois Milhões e Oitenta e
Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33503
900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33503900.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 01/03/2022. SIGNATÁRIOS: Regina Célia
Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento – Representante do INSTITUTO PARA
GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0604.01/2022-SMS –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SMS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, Avenida Dom José Tupinamba da Frota, N° 2420, Cep: 62.010-290,
Centro, Sobral, Ceará, CNPJ: 35.248.268/0001-21. III - REPRESENTANTES: Francisco Anderson Barros, CPF: 037.551.803-75. IV - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 005/2022-SMS. VI - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviços de consultas e realização de exames
especializados, junto a Secretaria Municipal da Saúde, no Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 4.565.208,00 (Quatro Milhões
Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil e Duzentos e Oito Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril
de 2022. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da
Saúde. XI - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisco Anderson Barros (MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA). XII - ASSINA PELO
ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2021-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº
72.432.727/0001-59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 012/2021-SEINFRA. OBJETO: Contratação para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica nas Localidades de Torrões e Almofala no Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.034.318,82 (Um
Milhão Trinta e Quatro Mil Trezentos e Dezoito Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.15.451.0285.1.004.0000. Superintendência de Obras Públicas - SOP,
Convênio Nº 044/2021, MAP: 851 e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 05 de Abril
de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Hercília de Sousa Oliveira Araújo
(CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação
das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para execução de serviços de pavimentação
asfáltica da estrada de Almofala à Orla do Rio Aracati Mirim (PT 1067409-35) e pavimentação de acesso a Orla da Ilha do Guajiru (CONV. 890010/2019), na
Cidade de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- ARN ENGENHARIA EIRELI; 02- CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; 03-
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 04- CONSTRUTORA IMPACTO; 05- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. EMPRESAS VENCEDORAS: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Lote 01, R$ 725.935,09 (Setecentos e Vinte e Cinco
Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos); CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Lote 02, R$
3.350.170,75 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Cento e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal,
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88)
3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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