DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.02.08.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.02.08.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – Motiva Construções e Serviços Eireli, Fv Construções EIRELI, Real Serviços EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, L. A.
Locações e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, J De Fonte Rangel EIRELI, Clezinaldo S De Almeida Construções ME, Sertão
Construções Serviços E Locações LTDA, H B Serviços De Construção EIRELI, WU Construções E Serviços EIRELI, I P N Construções E Serviços EIRELI,
Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Teotonio Construções Comércio Industria E Serviços, Construtora Astron LTDA, Eletroport Serv Projetos
E Construcoes EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI, Fenix - Locações E Empreendimentos EIRELI, N3 Construtora EIRELI,
AR Empreendimentos, Serviços E Locações EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA, OPA Locações De Transporte e Construção De Edif.,
Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Medeiros Construções E Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, Ecos Edificações Construções E
Serviços LTDA, M. Minervino Neto Empreendimentos, Roma Construtora EIRELI, Àgape Serviços EIRELI, J 2 Construções E Serviços LTDA, Ramalho
Serviços E Obras EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, Elo Construções E Empreendimentos EIRELI, S & T Construções E Locações De Mão De
Obra EIRELI, Passaré Serviços Construção E Locação LTDA, Amparo Serviços E Empreendimentos EIRELI, G 7 Construções E Serviços EIRELI por
cumprimento integral às exigências editalícias. As empresas FF Empreendimentos e Serviços LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa
ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 12/03/2022); Venus Serviços e Entretenimentos LTDA apresentou restrição
junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 13/03/2022); Barbosa Construções e Serviços
LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa à Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (vencida na data de 13/03/2022); e
Construtora Neves Nogueira LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa à Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (vencida
na data de 09/03/2022); porém, caso venham uma delas sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se
tratar de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: T.C.S. da Silva Construções
EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.3.2 do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c”
do Edital Convocatório; Andreia Da Silva Gonçalves por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA, por
descumprir o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; BRB Serviços e Comercio EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” e 3.2.4.4 do Edital
Convocatório; Allexsandro Lima Freire por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; MSC Serviços e Locações por descumprir
o item 3.2.3.1.1, 3.2.3.2, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b”, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; S.L. Construções E Serviços EIRELI
por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do
Edital Convocatório; Abik Engenharia e Consultoria LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; E A Da Silva Construções
por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA por descumprir o item 3.2.3.2 do Edital
Convocatório; Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 06 de abril de
2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.05/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-98; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIOPAMENTOS EIRELI,
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 e FORTAL COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para
Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de
Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo Fornecedor
Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1602.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto
desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de
condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01; 03; 06 e 09 Totalizando o VALOR de R$ 1.186.303,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e
Seis Mil Trezentos e Três Reais), FORTAL COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24; A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02
Totalizando o VALOR de R$ 728.999,10 (Setecentos e Vinte e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dez Centavos), AGIL COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE EQUIOPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80; e A EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 05 e 08 Totalizando
o VALOR de R$ 468.100,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Cem Reais), ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-
98. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1602.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura,
improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de
Educação do Município de Acarau/CE. Maria Eliane Maciel Albuquerque – Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA PROPOSTA
DE PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.02.01/2022 – OBJETO: Prestação serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Setor de
Licitações, assessoria técnica em controle interno e assessoria em gestão financeira junto a Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. LOTE I - Prestação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de Licitações da Câmara Municipal de Antonina do Norte - O Julgamento Final do Lote I para
o dia 06 de Abril de 2022. Lote II - Prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Antonina do Norte/CE – CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: PLANUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil
Reais) VALOR GLOBAL, R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) Mensais. 2º LUGAR: VICENTE LEITE BESERRA - R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil
Reais) VALOR GLOBAL, RS 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Mensais. Em 3º LUGAR: RCS ADM CONTABIL EIRELI - RS 84.000,00 (Oitenta e
Quatro Mil Reais) VALOR GLOBAL, R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) Mensais. LOTE III - Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão
financeira para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE – CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: PLANUS CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - R$ 48.000,00 (Quarente e Oito Mil Reais) VALOR GLOBAL, R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Mensais. 2º LUGAR VICENTE
LEITE BESERRA – R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) VALOR GLOBAL, R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Mensais. 3º LUGAR RCS ADM CONTABIL
EIRELI - R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) VALOR GLOBAL, R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) Mensais. A Comissão informa que a ata completa da
sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93.
Antonina do Norte-CE, 05 de Abril de 2022. Raimunda Barbosa de Alencar Silva – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA – PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF / NÚCLEO DE FARMÁCIA – NUFAR. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS (FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA
FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -
CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022 - IJF, foi declarada
FRACASSADA PARA OS ITENS 4, 11, 13 E 16, bem como DESERTA PARA OS ITENS 12 E 18. Maiores informações através do email:
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 05 de abril de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 22.06.01/ARP-01 e 22.06.01/ARP-02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.01/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Contratação de Pessoa Jurídica ou Física para prestar serviços de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, para o transporte de servidores
em serviço, bem como materiais e pequenas cargas necessárias ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Educação do Município de Itapipoca.
Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s): F. B. BORGES LOCAÇÃO DE VEÍCULO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.980.392/0001-60, vencedora
dos Lotes por ela elencados com valor total/global estimado de R$ 540.120,00 (quinhentos e quarenta mil, cento e vinte reais)), MAREA LOCAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44, vencedora dos Lotes por ela elencados com valor total/global estimado de R$
427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais), Assinatura das Atas: 04.04.2022; Validade: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 05 de
abril de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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