DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.04.06.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na
modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.04.06.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção da creche Madre Maria
Villac, localizada no Bairro Limoeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 10 de maio de
2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro
do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 06 de abril de 2022. Pergentina Parente Jardim
Catunda – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.04.06.1.A Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.04.06.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar no Conjunto Habitacional Padre Cícero (Casa Verde e Amarela) – Bairro Monsenhor
Murilo de Sá Barreto, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 09 de maio de 2022, às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 06 de abril de 2022. Pergentina Parente Jardim Catunda – Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.01.24.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.01.24.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA -ME, com proposta totalizando o valor global de R$ 231.628,79
(duzentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura, as
empresas LOCAMIX EIRELI, não apresentou o BDI descumpri o item 4.2.2 do edital convocatório, ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, não apresentou
o cronograma Físico- financeiro da obra, descumprir o item 4.2.2 do edital, JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta desclassificada
por apresentar proposta ilegível impossível de ler, e a empresa G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, teve sua proposta desclassificada por
apresentar sua proposta sem a assinatura do engenheiro responsável técnico da empresa, descumprindo o item 4.2.2 do edital. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)
9.9206-2200. Altaneira/CE, 06 de Abril de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 1102.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura,
destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do
Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro
– CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF
nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 1803.01/2022-01 (SME) R$ 143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais); Nº 1803.02/2022-02 (SMS) R$
101.100,00 (cento e um mil e cem reais); Nº 1803.03/2022-03 (SEAGRI) R$ 9.785,00 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais); Nº 1803.04/2022-04
(STAS) R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais); Nº 1803.05/2022-05 (SEINFRA) R$ 33.950,00 (trinta e três mil, novecentos
e cinquenta reais); Nº 1803.06/2022-03 (GAB) R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assinam pelas
Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida
– Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 01 de abril de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.18.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas - S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, Real Servicos EIRELI, Tela
Serviços e Eventos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos
LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos
LTDA, Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, Inova Construcoes e Servicos EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, A L S Construcoes, Servicos e Eventos
EIRELI, Jose Urias Filho EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Riofe Servicos e Administrativo EIRELI, Momentum Construtora Limitada, M Minervino
Neto Empreendimentos, G7 Construcoes e Servicos EIRELI e Allexsandro Lima Freire, por cumprimento integral das exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas - T.C.S. da Silva Construcoes EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem
LTDA, item 3.2.14; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.2.18; Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, item 3.2.17.1 c/c 3.5; e Ecos
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, item 3.2.14. Por sua vez as empresas H B Serviços de Construcao EIRELI e F G Pinheiro Construcoes e Servicos
LTDA restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário
das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 04 de abril de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
reforçar a integração do HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde- SUS, na rede regionalizada e hierarquizada da ações e serviços de saúde, visando a
garantia da atenção à saúde da população que reside no municipio de Redenção e da região de saúde circunvizinha, mas especificamente nas ações de
combate ao Novo Corona Virus (COVID 19), dentro das suas condições técnicas e operacionais, por meio da habilitação temporária de leitos de Unidade
de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, para uso exclusivo de pacientes de COVID-19, repassar o montante de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta
Mil Reais), conforme descrito na portaria GM nº 1.771 de 15 de julho de 2020. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convenio Originário de Nº
003/2018. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data inicial deste aditivo, finalizada a situação de emergência de saúde pública,
decorrente do Coronavírus (COVID-19), nos termos do art. 4º, §1º, da Lei nº. 13.979/2020, as habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges – Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel Tibúrcio
Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 002/2021 DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2021 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto
integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde,
visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido,
em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente definido. BASE LEGAL:
As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2021. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: O valor anual estimado para
a execução do presente convenio importa em 5.274.988,09 (Cinco Milhões, Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Nove
Centavos) especificado através do Quadro 1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA e detalhado no Documento Descritivo. ASSINAM: Maria Angélica
Vieira Bezerra – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-Ceará e Manoel Tibúrcio Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à maternidade e
a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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