DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 16.12.02/2021-07/TP.  Objeto: 
contratação de pessoa jurídica para executar a continuação da Unidade Básica de Saúde de Lagoa do Jardim e da Unidade Básica de Saúde de Caetanos, 
no Município de Amontada, com recursos do Convênio Nº 118724040001/13-004, firmado com o Ministério da Saúde. A Comissão de Licitação torna 
público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas 
as exigencias editalicias e que foram habilitadas são as seguintes: Limpax Construções e Serviços & Serviços LTDA, CNPJ (MF) 07.270.402/0001-55, 
Construtora Icone EIRELI, CNPJ (MF) 10.588.971/0001-58, Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ (MF) 39.336.452/0001-84, Incorporadora 
e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ (MF) 37.012.736/0001-90, Ellus Serviços LTDA, CNPJ (MF) 26.723.179/0001-07, Prime Construções e Locações 
EIRELI, CNPJ (MF) 19.967.758/0001-21, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 09.042.893/0001-02, Clezinaldo S. de Almeida 
Construções, CNPJ (MF) 22.575.652/0001-97, Construtora E Serviços JRS EIRELI, CNPJ (MF) 38.042.979/0001-33, JJ Locações e Construções EIRELI, 
CNPJ (MF) 18.866.411/0001-20, ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 29.326.036/0001-41, Ramilos Construções EIRELI, 
CNPJ (MF) 09.060.561/0001-50, RCON Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ (MF) 10.902.334/0001-04, Mandacaru Empreendimentos, CNPJ 
(MF) 27.583.584/0001-02, LIT Empreendimentos E Serviços LTDA, CNPJ (MF) 26.592.136/0001-21, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 
CNPJ (MF) 11.012.912/0001-08, SEG-Norte Construções e Servoços EIRELI, CNPJ (MF) 30.412.053/0001-80, Juaçaba Construções Locação e Serviços 
LTDA, CNPJ (MF) 10.898.924/0001-00, Delmar Construções EIRELI, CNPJ (MF) 17.803.489/0001-32, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
LTDA, CNPJ (MF) 05.502.041/0001-08, Master Serviços e Construções EIRELI, CNPJ (MF) 26.991.913/0001-00, enquanto que as empresas seguintes 
não foram Habilitadas: Construtora Citta Engenharia LTDA, CNPJ (MF) 42.930.169/0001-90, não apresentou o itens: 4.2.2 e 4.2.4.1. Fica designada a 
data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 19 de abril de 2022, às 09:00h, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso 
de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da 
habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada-Ce, 06 de abril de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL 
de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através 
da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.002/2022-TP. O Presidente resolve declarar 
HABILITADAS as empresas: CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS 
E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98; RG2 
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula 
do edital que desatendeu, as empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EURELI, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 
3.4.2.2 e 3.4.2.3.3; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, 3.4.2.2 e 3.4.2.3.3; 
ELETROPORT SERVIRÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ N° 06.043.276/0001-33, 3.4.2.2 e 3.4.2.3.3; HB SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51, 3.4.2.2 e 3.4.2.3.3. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea 
“a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura 
dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 18 de abril de 2022 às 09:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço 
constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 06 de abril de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de 1º Adendo – Pregão Eletrônico n° 2022.03.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quem possa interessar que tendo em vista um equívoco 
ocorrido no Processo Licitatório, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão  n° 2022.03.28.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos 
para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento, incluindo os serviços de instalações e implantação do Sistema de Monitoramento, destinado 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, Retificamos e Ateramos o Edital no Anexo I – Termo de Referência 
nos seguintes itens: 2 - Da justificativa, 4 - Especificações, quantidades e valor estimado, 5 - Da entrega dos equipamentos/bens, recebimento, instalação e 
implantação e 8 - Das obrigações da contratada e no Anexo IV – Minuta do Contrato nas seguintes Cláusulas: Quinta - Da entrega dos equipamentos/bens, 
recebimento, instalação e implantação e Oitava - Das obrigações da contratada. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e outras informações poderão ser obtidas ainda na Sala da CPL, localizada na Prefeitura Municipal de 
Jardim, Situada na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE ou   pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços 
– Tomada de Preço Nº 2021.10.22.001 – TP. A Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das 
propostas de preços Tomada de Preço Nº 2021.10.22.001 - TP, com fins à construção das Centrais Municipais de resíduos com galpão de compostagem nos 
Municípios de Horizonte, Itaitinga e Chorozinho, conforme projeto básico e demais anexos, parte integrante deste processo, apurou-se que as empresas: 
Tela Serviços e Eventos LTDA ME; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e Tomaz Construções EIRELI tiveram suas propostas Classificadas. 
A Construtora Beija Flor LTDA; LC Projetos e Construções LTDA ME; Borges Construções e Serviços LTDA e Guanabara Construções Transportes e 
Serviços EIRELI ME tiveram suas propostas desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora como o menor valor entre as classificadas, a Licitante 
Tomaz Construções EIRELI, com o valor global de R$ 657.881,62 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois 
centavos) para o lote 01; a Licitante Tomaz Construções EIRELI, com o valor global de R$ 595.746,08 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e 
quarenta e seis reais e oito centavos) para o lote 02; a Licitante Tomaz Construções EIRELI, com o valor global de R$ 563.456,58 (quinhentos e sessenta e 
três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para o lote 03. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 04 de abril de 2022. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA 
DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica 
aos interessados que a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022 – TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos especializados de assessoria na área de administração e planejamento, com orientação no acompanhamento de Propostas visando a Celebração de 
Convênios e/ou Instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Federal, Estadual e Entidades de Direito Privado,  como 
também a orientação para o devido acompanhamento dos instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção em sistemas informatizados 
dos Governos Federal e Estadual, de prestações de contas dos recursos que forem transferidos através de convênios ou congêneres e programas do FNDE, 
de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Desporto Escolar, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Russas-CE, teve manifestação de interesse em interpor recurso acerca da Fase de Habilitação, porém não formalizado pela empresa 
R & A ASSESSORIA CONTABIL SERVIÇOS E INFORMÁTICA. Em decorrência disso Permanece HABILITADA a Empresa ESPLAM CEARÁ – 
ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. E INABILITADA a empresa R & A ASSESSORIA CONTABIL 
SERVIÇOS E INFORMÁTICA. A Sessão para Abertura de Proposta irá acontecer no dia 11 de Abril de 2022 às 09h na Comissão de Licitação, com 
Endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas 
e necessidades das Secretarias de Educação e Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. 
Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 20 de abril de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão 
e disputa de preços: 20 de abril de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, 
Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de abril de 2022. Mickaelly Lohane 
Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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