DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
241
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01 RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01
OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA,
PLANEJAMENTO, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS E ELEBORAÇÃO DO BALANÇO CONSOLIDADO, PARA ATENDER A
LRF, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE DE INTERESSE DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
EMPRESA HABILITADA: (1) CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME, (02) JP LOPES DE ALCANTRA-ME- POR TER CUMPRIDO
COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: (1) JF A LEMOS CONTABILIDADE –ME, POR TER DESCUMPRIDO COM
OS ITENS 5.4.4.2, 5.4.6 C/C 5.4.6.1, 5.4.6.2 , 5.4.6.3 E 5.4.5.2 DO EDITAL, (2) R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA
S/S LTDA, POR TER DESCUMPRIDO COM OS ITENS 5.4.5.2 DO EDITAL. PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME
PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA A, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA
DESDE JÁ, MARCADA A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2022, ÀS 14H:00MIN E CASO
HAJA RECURSO, A DATA FICARÁ SUSPENSA ATÉ A FINALIZAR O JULGAMENTO DO RECURSO DENTRO DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS.
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ITAPIPOCA - ITAPREV. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22.14.02/TP. O ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
dos Servidores Municipais de Itapipoca, por meio da Comissão da Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, no dia 22 de abril de 2022,
às 9h30min, estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, n° 22.14.02/TP, cujo objeto é a contratação de Serviços de customização e
consultoria do sistema SIPREV, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV. O Edital completo poderá ser
consultado pelo sítio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 06 de abril de 2022. Helano Braga Lima dos Santos, Ordenador de Despesas
do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca.atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. A Secretaria
de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação:
até o dia 25.04.2022, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 25.04.2022, às 8h30 min; Sessão de disputa de preços: 25.04.2022, às 9h30min. O Edital
poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.org.br. Itapipoca/CE, 06 de abril de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado da Habilitação ao CREDENCIAMENTO Nº 001.11/2022 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da Habilitação referente à
CREDENCIAMENTO acima especificado, cujo objeto é a Chamada Pública para Contratação de Estabelecimentos de Saúde Privados, na Complementação
de Serviços de Saúde do SUS – Sistema Único de Saúde, de Procedimentos de Oftalmologia, tendo como referência a tabela de procedimentos do SIGTAP
– Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – Sistema Único de Saúde. Com o seguinte resultado: EMPRESA
HABILITADAS: 1. INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - CNPJ 05.481.950/0001-07; 2. CLINICA DR. MARCIO
MOREIRA SC LTDA-EPP - CNPJ 23.728.496/0001-10; 3. CLINICA DE OLHOS DE AQUIRAZ E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA - CNPJ
38.406.628/0001-64; 4. ALMEIDA & OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 20.875.517/0001-31; 5. ABDIAS ARAÚJO COSTA-ME - CNPJ
73.784.860/0001-37. EMPRESAS INABILITADAS: CLINICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA-ME - CNPJ 12.282.414/0001-30,
não atendeu ao item 3.2.2 do edital; HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA - CNPJ 41.654.864/0001-04, não atendeu ao item 3.3.1 do edital;
MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA - CNPJ 30.094.078/0001-83, não atendeu ao item 3.3.1 e 4.1 letra b do
edital; CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA - CNPJ 04.883.073/0001-20, não atendeu ao item 3.3.1. do edital. É O RESULTADO.
Abre-se o prazo para interposição de recursos conforme estabelece o Art. 109 alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a contar a partir desta
publicação. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itapipoca/CE, 05 de Abril de 2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço
Nº. 2022.01.28.002-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Contratação de empresa para a construção e
urbanização de praças em diversas localidades no Município, Conforme projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber Habilitadas: Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, H B Serviços de Construção Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli,
Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, Itapaje Construção e Serviços Eireli, Trevo Engenharia & Serviços Eireli, Limpax Construções e Serviços
Ltda, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, Aos Construções Eireli CONJASF- Construtora de Açudagem Ltda, N3 Empreendimentos
e Participações, G7 Construções e Serviços Eireli, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda – Me, Apla Comercio, Serviços ,Projetos e Construções
Eireli, Emilio Marcos Franco Alves, S&T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli, Construtora Kamac Oliveira Ltda, MV&R Locação e Construção
Eireli, V3I Construções E Serviços Eireli, BRB Serviços e Comercio Eireli, WU Construções e Serviços Eireli, A.I.L Construtora Ltda, Construtora Impacto
Comercio e Serviços Eireli, Momentum Construtora Limitada, Pilar Construções e Serviços Ltda, Real Serviços Eireli, Plataforma Construções Transporte
e Serviços Eireli, T.C.S Da Silva Construções Eireli, Sertão Construções Serviços E Locações Ltda, Construtora Novo Juazeiro Eireli, Contecnica Cariri-
Organização Empresarial Eireli, Atl Construções e Serviços Eireli, Prolimpeza Serviços e Construções Eireli, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda,
Daterra Construções e Serviços Eireli. Inabilitadas: Allexsandro Lima Freire, Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME. Fica aberto, a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.11.01/TP. Objeto:
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua “T”, localizada no Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas Inabilitadas: Allexsandro Lima Freire por descumprir o item 4.2.4.1; A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, por descumprir
o item 4.2.3.8; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.4.10; Eugenia Fernanda Pereira Feitosa por ter descumprido
os itens 4.2.3.5.1 e 4.2.3.8; J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir os itens 4.2.3.5.1. e 4.2.3.8; Jose Urias Filho EIRELI, por descumprir o item
4.2.4.1; Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1 e T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.8.
Empresas Habilitadas: Andreia da Silva Goncalves, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI,
AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI,
Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, FV Construcoes
EIRELI, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, ID Construtora LTDA, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, Leal
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Limas Junior Services EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, M Joseneide Lima Melo EIRELI,
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, PV Engenharia, Servicos e Locacoes
LTDA, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, S & T Construcoes e Locacoes de Mao De Obra LTDA, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes
ltda, T A Franca Servicos, Vision Construcoes e Servicos LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto
o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 06 de abril de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente
da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012022PEFMAS – Pelo
o presente Aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 26 de Abril de 2022, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0012022PEFMAS, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para distribuição com as famílias em
situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta
data, Abertura das Propostas: 26 de Abril de 2022, às 09h (Horário de Brasília), no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá
ser obtido através do referido Sítio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep: 62.250-000, Ipu/CE.
Ipu-CE, 06 de Abril de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
Fechar