DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço
Nº. 2022.02.15.001-SEDUC(Secretaria de Educação), cujo o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das quadras
esportivas incluindo o reforço estrutural nas bases das coberturas, onde estão situadas em diversas localidades do município., conforme projeto em anexo,
parte integrante deste processo, a saber Habilitadas: Aos Construções Eireli Trevo Engenharia & Serviços Eireli Real Serviços Eireli, Sertão Construções
Serviços e Locações Ltda, FF Empreendimentos e Serviços Ltda-Me, HB Serviços de Construção Eireli, Construtora Moraes Ltda, Antônio Alexandre
Ferreira Xavier Eireli, Atualves Construções e Serviços Eireli, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, Nordeste Construções e Infraestrutura
Ltda, N3 Construtora Ltda, Ipn Construções e Serviços Eireli, Emilio Marcos Franco Alves, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, S&T Construções
e Locações e Mão de Obra Ltda-Me, Daterra Construções e Serviços Eireli, Prolimpeza Serviços e Construções Eireli, Nova Construções Incorporações
e Locações Eireli-Me, Eletroporte Serviços Projetos e Construções Eireli, G7 Construções e Serviços Eireli-Epp, Apla Comercio Serviços Projetose
Construções Eireli, Bezerra e Bonfim Serviços de Construção Ltda, Atl Construções e Serviços Eireli, Consjasf Construtora de Açudagem Ltda, Wu
Construções e Serviços Eireli, Prisma Locações e Serviços Eireli, Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli, T.C.S da Silva Construções Eireli,
Limpax Construções & Serviços Ltda, Construtora Vipon Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-Me, Mv&R Locação e Construção
Eireli. Inabilitadas: Fenix Locações e Empreendimentos Eireli, Barbosa Construções e Serviços Ltda, Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli-Me,
A.I.L Construtora Ltda-Me, Medeiros Construções e Serviços Eireli-Me. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.03.08.2. A CPL
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.08.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - F O
Santos Serviços e Assessoria EIRELI, Francisco Marco Filho ME, S Stanislau da Silva, Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas – A M Junior Comunicacao LTDA, por apresentar o Atestado de Capacidade Técnica sem o
devido reconhecimento de firma do mesmo e não apresentou documento valido para devida comparação da assinatura do responsável pelo atestado, e em
consulta (online), efetuado no site do TCE CE, para veracidade do referido atestado o numero do contrato informado referente ao Atestado de Capacidade
estar divergente do que se encontra publicado no site do referido Tribunal, Diego Pereira Fechine, foi considerado inabilitado por descumprimento aos
itens 3.4.1 e 3.4.2 do edital convocatório, e por fim a empresa Mayday Produções LTDA, inabilitada por não atender ao item 2.1 do edital convocatório
e não apresentou certidão conforme item 3.3.3 - Certidão Específica emitida pela Junta Comercial da sede da empresa licitante. A Comissão de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David
Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 06 de abril de 2022. Luis Edson Oliveira
Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública nº 2022.03.07.2. Objeto: Aquisição
de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Produtores
vencedores: Jose Lennon Salusro Pereira, credenciado junto ao(s) item(ns) 20 (polpa de fruta – cajá/fruta concentrada congelada Pct 400g), 21 (polpa
de fruta - abacaxi/fruta concentrada congelada Pct 400g) e 22 (polpa de fruta - maracujá/fruta concentrada congelada Pct 400g), totalizando valor de R$
24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais); Jose Everton Vasconcelos dos Santos, credenciado junto ao(s) item(ns) 04(alface crespo pct com 01
pé), 05( banana prata), 06(batata doce), 07 (cheiro verde), 08(goiaba), 09(goma fresca), 10(jerimum fresco-abóbora), 11(laranja pera madura), 12(limão
fresco), 13(macaxeira), 14(mamão fresco maduro), 15(manga), 16(maracujá), 17(pimentão fresco), 18(chuchu) e 19(tomate fresco) totalizando valor de R$
28.111,00 (vinte e oito mil, cento e onze reais); Cicero Rodrigues da Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 01(carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso),
02(carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 03(frango de granja abatido in natura), totalizando valor de R$ 30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta
reais); Vater Rocha de Santana, credenciado junto ao(s) item(ns) 01(carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso) e 02(carne bovina fresca moída de 1ª sem
osso), totalizando valor de R$ 14.875,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Jesica Maria Alves da Costa, credenciada junto ao(s) item(ns)
01(carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso) e 02(carne bovina fresca moída de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 14.875,00 (quatorze mil, oitocentos
e setenta e cinco reais) e Manoel Rodrigues Pereira, credenciado junto ao(s) item(ns) 01(carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso) e 02(carne bovina fresca
moída de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 14.875,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Homologo e Adjudico a presente Chamada
Pública conforme Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015. Maria Leda Clementino de Almeida - Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Saúde. Porteiras/CE, 05 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.03.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de
Postos de Saúde no Distrito de Betânia, Distrito de Velame e Distrito de Riacho Verde, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Empresas habilitadas:
01 – Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42, 02 – P&J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.743.719/0001-55; 03 – G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99; 04 – S & T Construcoes e locacoes de Mao de Obra
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.413.043/0001-64; 05 – Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 06
– Medeiros Construcoes e Servicos LTDA inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 07 – Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 08 – WU Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 09 – Tela Servicos e Eventos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 16.741.477/0001-68; 10 – Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 11 – C R P Costa
Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 12 – Real Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-
46; 13 – COEMBE – Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.065.067/0001-91; 14 – Arcos Construtora & Incorporadora
LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.342.816/0001-70, 15 – T C S da Silva Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, 16– MV2 Servicos
de Engenharia Limitada, inscrita no CNPJ nº 38.284.700/0001-28, 18 – Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ nº 26.754.240/0001-75, por
atender ao estabelecido no Edital. Empresa Inabilitada: 17 – A I L Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85, por descumprir os itens
4.2.4.10, 4.2.6.1, 4.2.6.2 e 4.2.6.3. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan
Pinheiro- CE, 06.04.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.002/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: JP Desenvolvimento
de Software EIRELI - CNPJ: 35.721.625/0001-27, vencedora do lote 01, no valor de R$ 3.670.404,84 (Três milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos
e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 05 de abril de 2022.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.002/2022. Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para
fornecer licença de uso do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde em única plataforma de dados integrada com a Plataforma de Aplicativos Móveis,
composta por Ambiente e Execução de Aplicativos Móveis, Ambiente de Desenvolvimento, Ambiente de Operação e Gestão e Infraestrutura Operacional
na modalidade de computação em nuvem, manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração,
parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: João Paulo Silva Azevedo. Assina pela Prefeitura Municipal
de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0404.01/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 0104.01/2022 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de alimento para terapia
nutricional enteral, para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do oficio nº 0051/2022/PmJTM, referente a Notícia de Fato nº
01.2022.00006681-0, no qual consiste em doações para terapia com nutrição enteral com fórmula industrializada e insumos ao paciente o Sr. João Nunes
do Nascimento a fim de tratar quadro de disfagia orofaríngea grave que impossibilita a via oral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE.
Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 24.210,00 (Vinte
e quatro mil, duzentos e dez reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 06 de Abril de 2022.
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