DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.01.14.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa/pessoa física
M Joseneide Lima Melo EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma passagem molhada no Sítio
Tabuleiro Comprido e ampliação de passagem molhada no Sítio Irapuá, nos termos do Convênio nº 135/2021 celebrado com o Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 280.784,75 (duzentos e oitenta
mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários:
Antônio Machado Furtado e Denilson Brasil de Melo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0104.01/2022 - PE, para
a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceara, conforme Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto a
Secretaria de Agricultura e Pesca. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/04/2022, até o dia 24 de Abril de 2022 às 20h00 horas (Horário de
Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 25 de Abril de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa
de Lances no dia 25 de Abril de 2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de
Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 24 de maio de 2022, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
2022.04.05.001- Tipo Técnica e Preço. Objeto: contratação de consultoria tributária especializada, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico
junto à grandes obras eólicas executadas no Município de Trairi-CE, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN,
proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao município e ao incremento na arrecadação municipal, junto a Secretaria de
Planejamento e Finanças, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal De
Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto
Norte-Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 06 de Abril de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação. Por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2022.01/.001 – TP, tipo: menor preço global, para contratação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação
social, assessoria de impressa e marketing digital, gerenciamento de redes sociais institucionais da Câmara Municipal de Bela Cruz, além de criação da
identidade visual da mesma e criação de conteúdo semanal para alimentar as redes sociais desta casa, serviços fotográficos e de filmagem incluindo captação,
edição, produção e transporte para a realização de todos os serviços descritos, solicitados pela Câmara Municipal de Bela Cruz e serviços de transmissão ao
vivo das sessões da Câmara Municipal de Bela Cruz, pela plataforma indicada pela administração, com data de entrega de envelopes e abertura da sessão no
Dia 25/04/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situado na Rua São Vicente, 675 - Chapadinha – Bela Cruz/Ceará.
Bela Cruz (CE), 06 de abril de 2022. Camila Carol de Maria - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Tomada de Preços Nº 02.001/2022–
TP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições
estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 E suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório,
com a inclusão do seguinte item: Inclusao: Qualificação Técnica – Pessoa Física; Item 5.7.2. Apresentar documento que comprove sua especialização
técnica em direito público. Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 25.04.2022, às 10:00h. Tais modificações não irá afetar a formulação das
propostas. Maiane de Souza Silva - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, 0,0(zero)
Km, emplacado, destinado a ações do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio 110/2021-SEDUC/CE,
nos moldes, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de abril de 2022 a partir das 17:00
horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 26 de abril de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 26 de abril de 2022 às 09:00 - através do
Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Porteiras/CE, 06 de abril de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos,
destinados a Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Ajuste Nº 48/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de abril de 2022 a partir das 17:00 horas.
Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 26 de abril de 2022 às 12:30 horas. Início da sessão: Dia 26 de abril de 2022 às 13:00 - através do Portal
de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Porteiras/CE, 06 de abril de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital da Tomada de Preços Nº 2022.03.03.2. A CPL do Município
de Horizonte comunica aos interessados a Alteração do Edital da Tomada de Preços Nº 2022.03.03.2, cujo objeto é a construção de parque ecológico na
localidade Coqueiros, Distrito de Dourado, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto básico de engenharia. Em virtude da necessidade de alteração
de planilha orçamentária ao Projeto de Engenharia, conforme estabelecido no Art. 21 § 4º da Lei n° 8.666, a sessão pública de recebimento e abertura
dos envelopes fica remarcada para o dia 25 de Abril de 2022, às 09h00min. A íntegra do edital alterado e demais informações poderão ser obtidos na Av.
Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222.0583, e nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.
ce.gov.br. Horizonte/CE, 06 de Abril de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 2210002/2021-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº
22.10.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa(s) para execução de reforma e ampliação do Parque das Cidades no Município de Tauá-
CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global
do Contrato: R$ 4.743.285,92 (quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.024.000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00
– Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 06 de
abril de 2022. Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ
nº 03.382.356/0001-25, representado pelo Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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