DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.16.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.16.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Cralab Saude Atacado EIRELI vencedora junto aos lotes 01, 05, 07, 08, 09, 10 e 13, Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto aos lotes 02, 06 
e 11, Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI vencedora junto aos lotes 03 e 12, Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares 
LTDA vencedora junto ao lote 04, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de abril de 
2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço 
Nº. 2022.01.28.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Execução dos serviços de modernização do 
sistema de iluminação pública (IP), com instalação de luminárias de LED no município, conforme MAPP Nº 652 e projeto em anexo, parte integrante 
deste processo, a saber Habilitadas: Energy Serviços Eireli – EPP, MS Engenharia Projetos e Consultoria Eireli, Pilar Construções e Serviços Ltda., ATL 
Construções e Serviços Eireli, Techluxx do Brasil Iluminação e Materiais Elétricos - Eireli, LC Projetos e Construções Ltda, Apla Comercio, Serviços, Projetos 
e Construções Eireli-ME, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, Real Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, 
Duvalle Projetos e Construções Eireli, Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, FEED Empreendimentos 
e Serviços Ltda, Savires Iluminação e Construções Eireli, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda-ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o 
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/04/2022, às 09:30h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 07.03.31.01.22 - PERP, cujo objeto:  Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinadas à manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h 
às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Assistência Social e Cidadania, Luciana de Lima Nascimento, torna público, para conhecimento dos 
interessados o Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.02.21.001-SRP-SASC - Objeto:  Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições 
de kits de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S destinados aos catadores de material reciclável. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em 
conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global:  R$ 16.960,20(dezesseis mil, novecentos e sessenta reais e vinte 
centavos). - Dotação Orçamentária:  Projeto/atividade: 1201.08.122.0002.2.055, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: 1500000000. - 
Vigência: 06/04/2023. - Contratada:  Global Serviços e Negócios Empresariais Eireli, inscrita no CNPJ Nº 19.293.025/0001-59, vencedora do certame no 
lote único. Assina pela contratada: Conceição Adriana Liberato Alves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços 22.23.10/TP. A Secretaria de Infraestrutura por meio do seu ordenador de 
despesas comunica aos interessados que a SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS da 
Tomada de Preços 22.23.10/TP, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados de 
Assessoria em Engenharia para Elaboração de Projetos, Orçamentos, Acompanhamento e Fiscalização de Obras junto a Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Itapipoca/CE, marcada para o dia 05 de abril de 2022, às 09h00min, FICA ADIADA, com nova data de abertura para o dia 13 de abril 
de 2022, às 09h00min, em razão do volume de processo em análise por parte da comissão. Itapipoca/CE, 05 de abril de 2022. Antonio Vitor Nobre de Lima 
-  Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 002.12/2021-CP. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Itapipoca-CE - torna 
público, para conhecimento dos interessados que estará reunindo-se em ato público para apresentação da nota técnica das empresas habilitadas referente à 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 002.12/2021-CP, que tem objeto Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos 
de Engenharia e de Estudos Técnicos do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA: Empresa 
HABILITADA: 01 - COMOL-CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. A comissão faz saber que no dia 12/04/2022 as 10h em 
ato público estará realizando a sessão de apresentação da nota TÉCNICA das empresas habilitadas no endereço: Av. Anastácio Braga nº 195 Itapipoca-CE. 
Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga nº 195 Itapipoca-CE, no horário de 08:00h às 12:00h 
e das 14 às 17:00h de segunda a quinta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. ROBERTA 
SERAFIM DA SILVA – Presidente da CEP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA INTERNACIONAL N° 001.12/2021-CP. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE - torna público, 
para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 
N° 001.12/2021-CP com o seguinte objeto Contratação de Empresa Especializada para Supervisionar a Execução das Obras Constantes do Programa de 
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA: empresas HABILITADAS: CONCREMAT ENGENHARIA 
E TECNOLOGIA S/A; ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA. Fica a partir desta data aberto o quinquídio 
legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas técnicas ocorrerá dia 18.04.2022 às 14:30h. Maiores informações 
na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga nº 195 Itapipoca-Ce, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14 às 17:00h de 
segunda a quinta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. ROBERTA SERAFIM DA SILVA – 
Presidente da CEP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.03.22.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 2022.03.22.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.008/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição 
de equipamentos e materiais diversos para atender a base do RAIO e POG no Município de Ubajara – CE, onde os preços foram consignados em favor 
da empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50, no valor global de R$ 37.478,00 
(trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Órgão Gestor – Gabinete do Prefeito. Secretário: Ari de Oliveira Vasconcelos. Representante da 
empresa: Raíssa Rabelo Ferreira. Ubajara - CE, 22 de Março de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 04.02.01/2022-07 - Extrato de Contrato. O Secretário de Turismo 
e Desenvolvimento Econômico, torna público o Extrato do Contrato nº 04.02.01/22-07, resultante da Tomada de Preços nº 04.02.01/2022-07; Objeto: 
contratação de pessoa jurídica para executar a reforma e ampliação de 01(um) galpão no Bairro são Sebastião, Sede deste Município, de responsabilidade 
da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Amontada, conforme Termo de Ajuste Nº 014/CIDADES/2021 – Governo do Estado; Unidade 
Administrativa: Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Dotação Orçamentária: 0601.23.695.1602.1.017; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, 
Fonte de Recursos: 1665000002; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 690.613,44 
(seiscentos e noventa mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); Contratante: Secretaria de Turismo E Desenvolvimento Econômico; 
Contratada: Construtora e Serviços JRS EIRELI ME, CNPJ (MF) Nº 38.042.979/0001-33, José Roberto de Almeida Cipião, CPF n° 621.045.273-68. 
Amontada-CE, 30 de março de 2022. Raimundo Roberto Filho - Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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