DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O 
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.31.1, OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI N° 018/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR LANCE, COM DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. 
ARNEIROZ/CE, 06 DE ABRIL DE 2022 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA  DA PROPOSTA DE PREÇO 
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2022- CP – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, ÀS 14:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA 
EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2022- CP, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, 
CAPINAÇÃO E CAIAÇÃO DO MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS 
NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CHORÓ - CE, 06 DE ABRIL DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia Dezessete de Março de Dois Mil e Vinte e Dois (17/03/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de 
Preços da Tomada de Preços Nº 027/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação 
em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Zona Rural, Jardim de São José, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. 
Teve como Resultado Final a empresa VENCEDORA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.372.706/0001-51 pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 535.206,13 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Seis Reais e Treze centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, 
“a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 20 de Abril de 2022. Russas-CE, 06 de Abril de 2022. 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/22-TP-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 004/22-TP-DIV, sessão pública marcada para o dia 25 de Abril de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços de capacitação, 
treinamentos, realização de palestras e workshops nas áreas de Desenvolvimento Pessoal, Coaching, Liderança, Empreendedorismo, Educação 
Financeira, Autoconhecimento, Trabalho em Equipe, Produtividade e Comunicação, para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Varjota – Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 12h na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota, 06 de Abril de 2022. João 
Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022/TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Abril de 2022, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço Nº 005/2022/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução das instalações elétricas para ar condicionado na 
Escola Albatiza Tavares de Oliveira Guerra, local: Rua João Tavares Magalhães, S/Nº no bairro da Paz do Município de Iracema-CE, incluindo 
o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: 
Melhor conforto dos alunos. Estima-se no Valor de R$ 69.654,58. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE RESULTADO – CHAMAMENTO PÚBLICO SE-
CH002/2022 - SME – A Secretaria de Educação, através de seu Secretário, Sr. José Amilton Gomes Martins torna público, para conhecimento dos 
interessados, o Resultado da Análise das Obras de Editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Seleção de livro didático 
destinado às crianças e professores das turmas dos alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano da Rede Municipal de Ensino de Nova 
Russas. EDITORAS CREDENCIADAS: EDIÇÕES IPHD – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA e SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E 
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas-CE, 06 de Abril de 2022. José Amilton Gomes Martins – Secretário 
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0704.01/2022 – A 
Câmara Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de 
2022, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0704.01/2022, cujo Objeto é a Prestação de serviços de locação de 
sistemas informatizados (software) destinado a atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Municipal de Moraújo. O Edital estará 
disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h na sede da Câmara na 
Rua Cecília Freire, Nº 274, Bairro Centro. Moraújo-CE, 07 de Abril de 2022. Francisca Rafaelle Leandro Sales – Pregoeira da Câmara Municipal de 
Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022-SEAGRI/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de 
operacionalização do comboio perfuratriz, limpeza, teste de vazão e instalação de poços profundos, elétrica e hidráulica de sistemas de abastecimento d’água 
e prospecção geofísica, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 26 de abril de 2022, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas 
será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na 
Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 06 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO 12° (DÉCIMO 
SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.04.24.01, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 
2018.02.28.01-TP. Contratante: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: J A SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ N° 10.140.541/0001-79. Objeto do Contrato: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção 
da 2ª Etapa da Cobertura da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE - Tipo Grande) da EEF IRMÃ RUTH TÁVORA DE ALBUQUERQUE, de interesse 
da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Objeto do Termo Aditivo: O Presente Instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de 
Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 28 de março de 2022 a 26 de 
julho de 2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da Contratante: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. Signatário da Contratada: AURO JAKSON NOBRE. Data de Assinatura: 28 de março de 2022.
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