DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato N°
3003.01/2022-02 oriundo da Tomada de Preços nº 2611.01/2021-02 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma
do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada:
Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA com sede em Barro/CE, à Rua Santino Pereira No. 42, Bairro Trajano Nogueira, inscrita no CNPJ sob o N°
32.744.002/0001-81 representada pelo Sr. Leandro Fernandes Damásio, inscrito no CPF N° 044.474.123-22 com o valor global de R$ 194.460,07 (cento
e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0401.10.122.0002.2.035 (gerenciamento e manutenção da
Secretaria de Saúde - SMS), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução
das obras / serviços objeto deste Edital será 06 (seis) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida
pela respectiva Secretaria. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio
Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato N°
3103.01/2022-02 oriundo da Tomada de Preços nº 2611.02/2021-02 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma
do PSF Manoel Alves Bezerra, localizado no Distrito de Caiana, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA com sede em Barro/CE, à Rua Santino Pereira N° 42, Bairro Trajano Nogueira, inscrita no CNPJ sob o
N° 32.744.002/0001-81 representada pelo Sr. Leandro Fernandes Damásio, inscrito no CPF N° 044.474.123-22 com o valor global de R$ 119.515,46 (cento
e dezenove mil quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0030.1.026 (Construção, ampliação e reforma das
unidades básicas de saúde), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução
das obras / serviços objeto deste Edital será 06 (seis) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida
pela respectiva Secretaria. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio
Lima Sales - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da comissão de licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Pública
Nº. 2022.01.14.001 - SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de obra de melhoria dos equipamentos públicos do município, conforme MAPP Nº 650 e projeto em anexo, parte integrante do processo, a
saber Habilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Ok Empreendimentos e Serviços Ltda, R Meira
Engenharia Ltda, Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CONPAT Engenharia Ltda, NR Construções e Serviços Eireli, Construtora Plato Ltda, FTS
Serviço de Construção e Comercio Ltda, Pilar Construções e Serviços Ltda, STAFF- Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, Daterra
Construções e Serviços Eireli. Inabilitadas: FR Arcanjo Matos Ltda, Energy Serviços Eireli, Fenix Locações e Empreendimentos Eireli, Medeiros Construções
e Serviços Eireli, MV&R Locações e Construções Eireli, Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, CENPEL - Centro Norte Projetos e Engenharia Ltda.
Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço
Nº. 2022.01.28.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Execução dos serviços de modernização do
sistema de iluminação pública (IP), com instalação de luminárias de LED no município, conforme MAPP Nº 652 e projeto em anexo, parte integrante
deste processo, a saber Habilitadas: Energy Serviços Eireli – EPP, MS Engenharia Projetos e Consultoria Eireli, Pilar Construções e Serviços Ltda., ATL
Construções e Serviços Eireli, Techluxx do Brasil Iluminação e Materiais Elétricos - Eireli, LC Projetos e Construções Ltda, Apla Comercio, Serviços, Projetos
e Construções Eireli-ME, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, Real Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli,
Duvalle Projetos e Construções Eireli, Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, FEED Empreendimentos
e Serviços Ltda, Savires Iluminação e Construções Eireli, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda-ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública Nº. 2022.02.18.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas da sede do município, projeto em anexo, parte
integrante do processo, a saber Habilitadas: Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, NR Construções e Serviços Eireli, ATL Construções e Serviços
Eireli, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Pilar Construções e Serviços Ltda, ARN Construções Ltda, RG2 Terraplanagem Ltda, Copa Engenharia
Ltda. Inabilitadas: RPS-Construção de Edifícios e Projetos Eireli, Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli, Construtora Jt Ltda, Construtora Monte
Carmelo Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle
Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇAO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 2022.03.30.02 – A Pregoeira do Município torna público que será ADIADA para o dia 26 de Abril de
2022, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br a Abertura de Propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 007/2022 SME, oriundo do Processo
Nº 2022.03.30.02, por motivos de alteração no Termo de Referência. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de processamento de dados, equipamentos
para áudio, vídeo e foto, equipamento e material esportivo e diversão, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, material de copa e cozinha
e aparelhos e utensílios domésticos, destinados a atender ao Programa Pacto pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Piquet Carneiro-CE. O Termo de Referência Readequado estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e através do E-mail:
licitacoespiquet@yahoo.com.br a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 07 de Abril de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.01.31.02-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento
dos interessados Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2022.01.31.02-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção e reparo nas escolas da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria
da Educação do Município de Coreaú/CE. A Interposição de Recurso foi apresentada pelas empresas: RSM PESSOA EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-
89, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 26.991.913/0001-00, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
–ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54 contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido
no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e
no Portal das Licitações do TCE-CE. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N°. 002/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/
Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a aquisição de gás oxigênio medicinal e material medico hospitalar para pacientes infectados com o
novocoravírus - covid -19. BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93
e suas alterações subseqüentes. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021. VIGÊNCIA: vigorará ate 31 de Dezembro de 2021. VALOR TOTAL:O
valor estimado para a execução do presente termo aditivo ao convênio 002/2021, importa em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) especificado através da
clausula quarta. ASSINAM: Maria Angélica Vieira Bezerra – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-Ceará e Manoel Tibúrcio Cavalcante – Presidente
da Associação de Proteção à maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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