DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.04.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.04.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a
contratação de empresa para executar serviços de revitalização do museu do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará,
assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.
solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 05 de Abril de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 25 de abril de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022-SEAG, cujo objeto é a contratação dos serviços
de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico
dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em software de gerenciamento eletrônico (GED) 100% WEB, com utilização de cloud computing
(armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas IOS e
Android, com acesso aos dados vitalício de interesse da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira,
396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.23.01. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 25 de Abril de 2022, às 09:00
horas na sede da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Dr. José leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura e julgamento dos envelopes com os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para a contratação de serviços
especializados para coleta, incineração e destinação final dos resíduos (lixo hospitalar) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas e no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Missão Velha-CE, 05 de Abril de 2022. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 001/2022. A Prefeitura de Tururu, através
da Secretaria de Educação, divulga o resultado da Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública Municipal de Tururu – CE. A Comissão declara habilitados. Grupo Formal 01 : COPANH
Cooperativa Agroindutrial do Assentamento Novo Horizonte – CNPJ: 10.234.717/0001-51; Grupo Formal 2: COOPEAGRI – Cooperativa de Agricultura
Familiar de Itapipoca – CNPJ Nº 29.270.418/0001-09. A Comissão de Licitação divulga que fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica os interessados convocados para abertura dos Projetos de Venda, no dia 18 de
abril de 2022, às 14h00min. Tururu – CE, 04 de Abril de 2022. Raimundo Pires Ferreira – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 06.001/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: R C Comercial
de Instrumentos Musicais EIRELI-ME - CNPJ: 34.262.341/0001-57, vencedora do lote 01, no valor de R$ 2.947.344,00 (dois milhões e novecentos e
quarenta sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 01 de abril
de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.001/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
instrumentos musicais para atender as necessidades de ampliação e reposição de instrumentos das bandas escolares, banda marcial show, cursos de músicas
do tempo integral e ampliação da banda sinfônica municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Silvio Sergio Moreira da Silva. Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: a Gerenciadora da ATA: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.02.24.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada nos serviços técnicos de expurgo limpeza/recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Guaiúba/CE,
conforme especificações. Onde ficaram habilitadas a empresa 01. Francisco Claudio de Melo ME, inscrita no CNPJ 13.663.962/0001-72 e inabilitadas as
empresas: 02. R E A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, inscrita no CNPJ 13.075.241/0001-41, e 03. F. Denilson de Oliveira EIRELI,
inscrita no CNPJ: 22.523.994/0001-63. Ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “a, na ocorrência de não haver recurso apresentado
fica a data do dia 18 de Abril de 2022. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Guaiúba (CE), 06 de abril de 2022. Francisco Celio Batista
da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.11.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2022.02.11.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes Ellus Serviços LTDA e Construtora e Serviços
Sobralense EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto
o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala
da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica
nas Ruas Paissandú (trecho entre a Rua Alcindo Rocha e Loteamento Praia Mar) e rua Rui Barbosa, na sede da Cidade de Camocim/CE, de acordo com
as condições e especificações técnicas contidas no projeto básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de abril de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de digitalização e microfilmagem de documentos tais como: processos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos administrativos de interesse
das diversas Unidades Administrativas do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das
propostas: 08 de Abril de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 20 de Abril de 2022 às 08h:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20
de Abril de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de Abril de 2022. Francisca
Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 176, Bairro Planalto Norte – Trairi/CE, torna público que receberá no dia 10 de maio de 2022 às 10:00hs
(dez horas), a contar da data da publicação desse Chamada Pública Nº 2022.04.05.001CP, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a Chamada Pública Nº. 2022.02.03.01CP para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, destinados a complementação da merenda escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil (Pré-Escolar, AEE e Ensino de Tempo
Integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 04/2015,
Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções/CD/FND: nº 038/2009, de 16/07/2009
(atualizada), nº 26/2013 de 17/06/2013 e nº 04/2015 de 03/04/2015 e subsidiariamente pela lei 8.666 de 21/06/93- alterada e consolidada. Trairi/CE, 06 de
abril de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.
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