DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.05.01-TP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE, torna público que, às 09h do dia 25 de Abril de 2022, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, Receberá Propostas para Contratação de empresa para
a implantação de um estacionamento e calçadas na Avenida Antônio Cristino de Menezes, Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022–
PP- SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 012/2022– PP- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Publicidade Legal visando Futuras e
Eventuais Publicações Legais em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU) para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia
26 de Abril de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE,
05 de Abril de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Aditivo de valor repassar o montante de R$
262.886,81 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos), conforme descrito na portaria GM nº 774 de 09
de abril de 2020. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo da ocorrência da
pandemia de Covid-19 ou enquanto durante os recursos para a execução das ações prevista no plano de aplicação dos recursos. DATA DA ASSINATURA:
07 de Maio de 2020. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges – Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel Tibúrcio Cavalcante – Presidente da
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses o Convenio Nº
003/2018 que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o
HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente
definido. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convenio Originário de Nº 003/2018. VIGÊNCIA: 03(três) meses a partir de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges – Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel Tibúrcio
Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses o Convenio
Nº 003/2018 que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada
das ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde
na qual o HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo
previamente definido. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro
de 2019. VIGÊNCIA: 03(três) meses a partir de sua assinatura. ASSINAM: Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-
Ceará. Manoel Tibúrcio Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade
Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses o Convenio
Nº 003/2018 que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada
das ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde
na qual o HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo
previamente definido. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro
de 2019. VIGÊNCIA: 03(três) meses a partir de sua assinatura. ASSINAM: Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-
Ceará. Manoel Tibúrcio Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade
Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses o Convenio Nº
003/2018 que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o
HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente
definido. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2020. VIGÊNCIA:
Vigorará ate 27 de Novembro de 2020. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges – Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel Tibúrcio Cavalcante
– Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses o Convenio Nº
003/2018 que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o
HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente
definido. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2020. VIGÊNCIA:
Vigorará ate 27 de Agosto de 2020. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges – Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel Tibúrcio Cavalcante –
Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Presidente da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o processo de Tomada
de Preços nº 2022.03.03.01-TP, cujo objeto é: “Contratação de empresa para execução dos serviços de implementação das coletas seletivas múltiplas de
resíduos sólidos no Município de Jaguaruana/CE”, não obteve a finalidade desejada, uma vez que nenhum licitante se fez presente, motivo pelo qual a sessão
resultou em sua forma deserta. Jaguaruana-CE, 06 de abril de 2022. À Presidente.
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