DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: O presente termo tem por objeto repassar
os recursos da produção ambulatorial e hospitalar de média complexidade referente dos serviços prestados pelos estabelecimentos hospitalares privados
sem fins lucrativos registradas nos sistemas de informações ambulatorial e hospitalar (SIA/SIH/SUS) durante o ano de 2018, o montante de R$ 56.969,00
(Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais), conforme descrito na Portaria GM nº 3.339 de 17 de dezembro de 2019. BASE LEGAL:
Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges
– Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel Tibúrcio Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de
Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.
003/2018 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses o Convenio Nº
003/2018 que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o
HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente
definido. BASE LEGAL: Décima Sexta Clausula do Convênio Originário de Nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2020.
VIGÊNCIA: Vigorará até 27 de Fevereiro de 2021. ASSINAM: Ícaro Tavares Borges – Secretário Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Manoel
Tibúrcio Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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Estado do Ceará - Pefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.01-PE-SRP, do tipo menor preço
por Global, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, materiais de
copa e cozinha, materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE.
Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/04/2022 às 08h30min até 20/04/2022
às 08h30min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 20/04/2022 às 08h40min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no
dia 20/04/2022 às 09h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro,
Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no
site: bll.org.br. Antonina do Norte-(CE), 05 de Abril de 2022. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 04.02.01/2022-07 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário
de Turismo e Desenvolvimento Econômico, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 04.02.01/2022-07; Objeto:
contratação de pessoa jurídica para executar a reforma e ampliação de 01(um) galpão no Bairro São Sebastião, Sede deste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Amontada, conforme Termo de Ajuste Nº 014/CIDADES/2021 – Governo do Estado;
Unidade Administrativa: Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Dotação Orçamentária: 0601.23.695.1602.1.017; Elemento de despesa nº
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1665000002; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Vencedora: Construtora
e Serviços JRS EIRELI ME, CNPJ (MF) Nº 38.042.979/0001-33; Valor Global: R$ 690.613,44 (seiscentos e noventa mil, seiscentos e treze reais e quarenta
e quatro centavos). Amontada-CE, 29 de março de 2022. Raimundo Roberto Filho-Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.01.11.1. Partes:
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física ARN Construções LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes
do Contrato de Repasse nº 914851/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.844.878,33 (quatro milhões oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sérgio Esmeraldo Ribeiro.
Assaré/CE, 04 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.03.24.30.RP.FG. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e de segurança para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A)
Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra
citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 06 de abril de 2022 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 20 de abril de 2022 às
09:30h, Início da sessão de disputa de preços: 20 de abril de 2022 às 10:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral
na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP:
63.150-000 - Campos Sales - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:015hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://
bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 05 de abril de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE-04.05.1/2022-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores
diversos, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2022, em sessão pública
eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala
da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de abril de
2022 às 14h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 07.005/2022-PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de medicamentos material de médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF) e Centro de Saúde do Município
de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público
de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 05 de Abril de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2203.04/2022. A Prefeitura Municipal de
Acarape/CE, através da Secretaria de Saúde, por sua pregoeira oficial, torna público a alteração do edital do Pregão Eletrônico nº 2203.04/2022, cujo o objeto
é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo ambulância, Semi-UTI, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acarape/CE. Em
virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 20 de abril de 2022, no portal do BLL Compras, no
endereço eletrônico www.bll.org.br. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou
pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Pregoeira.