DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 14.02.2022.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de pavimentação em pedra tosca em rua e trecho de estrada em distrito de Santa Cruz no município de Itapajé/Ce – MAPP 1694, sendo: Empresas
Habilitadas: TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; Itapajé Construção e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-
37; M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-
14; E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-
42; D. Machado de Aguiar, CNPJ: 19.992.818/0001-66 e Deltacon Construcao, Locacao e Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00. Empresas
Inabilitadas: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13 descumprimento do item 5.2.1. do Edital; L S Servicos de Construcoes EIRELI, CNPJ:
21.541.555/0001-10 pelo descumprimento do item 5.6.3. (III) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé - CE, 05 de Abril de 2022. Fernando
Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.05.01 – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de abril de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2022.04.05.01- SME, critério de julgamento menor preço por lote, com fins: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros destinados aos
alunos da Rede Pública de Ensino Matriculados nas turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0403.02/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e quentinhas destinadas as atividades de diversas Secretarias do Município de Cedro-CE, entrega
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de abril de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas
no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 2501.01/2022-04 cujo objeto é a aquisição de materiais para composição de kit’s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contrato N° 0504.01/2022-04:
E.R Indústria e Comércio EIRELI - ME, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, à Rua Sebastião Régis, nº 1176, Bairro Aeroporto,
inscrita no CNPJ/MF nº 21.253.681/0001-70, representada pela Sra. Eliane Maria de Macedo, inscrita no CPF/MF n.º 308.170.993-87. O valor do presente
contrato é de R$ 31.998,40 (trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). As despesas referentes a este pregão correrão por
conta da seguinte Dotações Orçamentárias: 0501.08.122.0002.2.052 (Gerenciamento e manutenção do trabalho e assistência social – SETAS/FMAS) e
0501.08.244.0034.2.061 (Gerenciamento e manutenção dos benefícios eventuais/estado/município) e elemento de despesas 3390.32.00. Da Vigência: Até
31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 05 de abril de
2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2020.80.11-
03, resultante do Pregão Presencial nº 008/2020 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto:
Contratações de empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 214 dias contados a partir de 17 de Março de 2022 até 17 de Outubro de
2022. Empresa Contratada Braslimp Transportes Especializados LTDA, CNPJ Nº 12.216.990/0001-89, com o valor global de R$ 460.702,20 (Quatrocentos
e sessenta mil setecentos e dois reais e vinte centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 16 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 005.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências
de habilitação do edital: 1. SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME; 2. Clezinaldo S. de Almeida Construções – ME; 3. Dinamic Serviços EIRELI;
4. LC Projetos e Construções LTDA.; 5. Construtora Silveira Salles LTDA.; 6. Ema Construções LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o
prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE,
05 de Abril de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 007.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências
de habilitação do edital: 1. Construtora Silveira Salles LTDA. e 2. Guanabara Construções Transporte e Serviços EIRELI – ME e inabilitada: 1. Malyons
Empreendimentos e Serviços LTDA., por descumprir os subitens do edital: 4.2.1; 4.2.2.4.1, alínea “a”; 4.2.5.1.3; 4.2.5.1.4; 4.2.5.1.5. Ficando disponíveis
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São
Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Abril de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE/220322/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/220322/01/SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental para a
promoção da saúde e contribuição com a melhoria de qualidade de vida da população do município de Guaraciaba do Norte/CE, compreendendo serviços
de capacitação e treinamentos com fornecimento de materiais– Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00màs12h00m e de 13h00m às 17h00m – Local de Realização da
Licitação:https://bll.org.br– Data de Abertura: 20/04/2022 – Horário: 09h00m. Guaraciaba do Norte-CE, 06 de Abril de 2022 - Emanuel Fernando
Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.01/2022-PE. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna públicoatravés do Exmo. Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira., Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Tecnologia da Informação, a homologação do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico Nº 05.01/2022-PE, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da
informação do município de Araripe/CE. Empresa Vencedora para os lotes 01 e 02, A. N. DE SOUSA TRANSPORTES, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº
03.956.964/0001-04. Valor Global: R$ 627.760,32, (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos),e para o lote 03AHCOR
LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.901.411/0001-05. Valor Global: R$ 4.464.939,60 (quatro milhões, quatrocentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), Araripe /CE, 04de março de 2022.Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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