DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
255
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE/170322/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/170322/01/SESA – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde junto ao hospital
e maternidade São José, conforme proposta nº 13858.795000/1210-02 do ministério da saúde destinado ao município de Guaraciaba do Norte-CE –
Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/04/2022
– Horário: 09h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 06 de Abril de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.16.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.16.1,
sendo os seguintes: as empresas SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 05
e 06; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora junto as lotes 03, 07 e 08; EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora juntos ao lote 04 por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep.
Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 05 de Abril de 2022. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2022/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através do Fundo Municipal e Sec. Municipais. CONTRATADA: UGO
DA SILVA LIMA 00878623361, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.070.550/0001-08, Vencedora dos ITENS 01 AO 15. Sec. Munic. de Saúde no Valor de R$
14.924,00; Fundo. Munic. de Assistência Social no Valor de R$ 5.110,00; Sec. Munic. de Educação no Valor de R$ 6.680,00; Sec. Munic. de Infraestrutura
e Meio Ambiente no Valor de R$ 12.739,00; Sec. Munic. de Governo e Articulação no Valor de R$ 2.496,00; Sec. Munic. da Cultura, Turismo, Esporte e
Juventude no Valor de R$ 700,00; Sec. Munic. de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos no Valor de R$ 12.806,00. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de lavagem de veículos pertencentes à frota do Município de Iracema. DATA DO CONTRATO: 15/02/2022. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 16/02/2022. Iracema-CE, 05 de Abril de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO, CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –
Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 28 de abril
de 2022, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875,
Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do Balanço Anual de
2021; 2) Substituição de Membros do atual Conselho Fiscal; 3) Remuneração do Conselho Fiscal e Equipe de Liquidação; 4) Outros assuntos de interesse
da companhia. Fortaleza, 24 de Março de 2022. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2022 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Catunda, CNPJ Nº 35.049.428/0001-03. CONTRATADO: CÍCERO VALDERI PEREIRA, inscrito
no CPF Nº 427.379.073-49. VALOR GLOBAL E VIGÊNCIA: R$ 36.450,00 (Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), com Prazo de Validade
até 31 de Dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Locação de veículo tipo passeio, com 04 (quatro) portas, capacidade para
05 (cinco) pessoas incluindo o motorista, motorização 1.0 ou superior, bicombustível, com motorista por conta da contratada, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial Nº 001/2022, nos termos da Lei Nº 10.520/02 e
de acordo com a Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.01.031.0101.2.083 - Funcionamento das atividades
legislativas municipais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. DATA DE ASSINATURA: 05 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lindomária
Peres Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Catunda, e Cícero Valderi Pereira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA PROPOSTA DE
PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.02.001/2022 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria e acompanhamento das
atividades inerentes ao funcionamento administrativo e parlamentar bem como suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal
de Antonina do Norte/CE. CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: INSTITUTO ANANDUÁ, CNPJ Nº 07.649.371/0001-48, R$ 52.800,00 (Cinquenta e Dois
Mil e Oitocentos Reais) GLOBAL, R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais) Mensal. 2º LUGAR: RCS ADM CONTABIL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº 23.846.393/0001-54, R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais) GLOBAL, R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Mensal. A Comissão informa que
a Ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso i alínea
“b” da lei 8.666/93. Antonina do Norte-CE, 05 de Abril de 2022. Raimunda Barbosa de Alencar Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1102.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1102.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização e reforma da Praça da Matriz, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de
Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
00.565.011/0001-19 e IMPACTO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55 e INABILITADAS: VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.992.393/0001-20 e MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35. Maiores informações junto
a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo
estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 19 de Abril de 2022, às
09h. Acaraú-CE, 05 de Abril de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-003/2021 – TP – A Secretaria da Infraestrutura do Município de Russas torna público o Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
Nº 20210902.001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº TP-003/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Felipe Santiago, Bairro Alto do Velame e Rua Vila Ramalho,
Bairro Vila Ramalho do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90
(noventa) dias. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, com sede a Rua Venancio Nogueira, Nº 46, Centro, Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 31
de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Medeiros
de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. Russas-CE, 31 de Março de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Concorrência Pública N.º 002/2022-CP. O Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do
certame, para que a administração republique um novo edital retificado com novo cômputo do prazo legal contendo as devidas alterações, e em prol do
interesse público, julgou por bem revogar, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, a Concorrência Pública n° 002/2022-CP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos
na área urbana do Município de Canindé/CE. Canindé/CE, 07 de abril de 2022. Pedro Victor Moreira Feitosa.
*** *** ***
Fechar