DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20220404.01/SEDUC/2022 e 20220404.02/SEDUC/2022 – Processo Originário: Chamada Pública nº. CHP/01/140222/SEDUC – Objeto: Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CNPJ nº 07.620.762/0001-
30– Valor: R$ 370.200,00 Trezentos e setenta mil e duzentos reais); – Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2022– Vigência: 04/04/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Marcos Antônio Fernandes 
de Sousa (CONTRATADA). ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ nº 10.380.129/0001-26– Valor: R$ 336.164,20 
(trezentos e trinta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos); – Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2022– Vigência: 04/04/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); José Ribamar 
Viana (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20220404.01, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/050122.01/SME – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros 
alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira – Ceará – Contratante: Secretaria 
de Educação – Contratada: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.596.960/0001-10– Valor: R$ 411.189,50 (quatrocentos 
e onze mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2022 – Vigência: 04/04/2022 a 31/12/2022 
– Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); João Bosco de Araújo 
(CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Concorrência Pública Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação do Novo Acesso a Canoa Quebrada Via Beirada. 
LICITANTE HABILITADA - por atender as exigências editalícias: 1. CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP. LICITANTES INABILITADAS - por 
descumprimento de exigências editalícias: 1. LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, item 4.1.III.b e 2. OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA., item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 04 de Abril de 2022. Cintia Magalhães 
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0082022TPINFRA – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 25 de Abril de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção 
de Pavimentação Asfáltica que Liga a CE- 329 às Comunidades de Lagoa, Pereiros, Cercamento, Passeios, Instalações Elétricas, Guarita e 
Pavimentação da Área Interna do Centro Administrativo na Sede do Município de Ipu. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado 
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. 
Ipu-CE, 05 de Abril de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182021TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a 
pavimentação em pedra tosca em ruas nas localidades de Santa Luzia e Alto Alegre Zona Rural do Município de Ipu – CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 1 - TERRA CONSTRUTORA LTDA – 1ª COLOCADA no VALOR de R$ 666.636,87 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos 
e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); 2 - PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – 2ª COLOCADA no VALOR 
de R$ 667.448,22 (Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos); EMPRESAS COM PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 1 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 2 - APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME; 3 - JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de 
Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 05 de Abril de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0704.01/2022 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000,  Moraújo,  Ceará, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 0704.01/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Qualificação Profissional 
- CP destinados às famílias atendidas pelos Programas e Projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 
10 de Maio de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os 
Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 07 de Abril de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/21/SMS-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/SMS-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para reforma de diversas UBS e Prédios Anexos 
a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O Valor 
do Contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.397.095,96 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Sete Mil Noventa e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), 
passa agora ao VALOR de R$ 1.549.689,07 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Sete Centavos), conforme 
justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 05 de Abril de 2022. Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento das Ruas Roscy Aguiar e Miguel Braga na Sede do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da 
Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O Valor do Contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 519.728,67 (Quinhentos e Dezenove Mil, Setecentos 
e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), passa agora ao VALOR de R$ 578.460,87 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta 
Reais e Oitenta e Sete Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco André Machado de Sousa – OCTHA 
ENGENHARIA LTDA-ME. Cariré-CE, 05 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2022-CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a 
Concorrência Pública Nº 001/2022-CP, que tem como OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a gestão do parque de iluminação pública 
do município de Caridade/CE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Projeto Básico/Termo de Referência 
em Anexo I. EMPRESA HABILITADA:1-FC CASTRO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.081.204/0001-05, por atender as exigências do 
edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1-01–MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.045.869/0001-95; 
02-A G PINTO JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ: 19.391.098/0001-83 e 03-SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 
22.346.772/0001-12. Os motivos das inabilitações encontram se a disposição dos interessados no endereço Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, Centro, Caridade-
CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 
109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 06 de Abril de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.