DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 003/2022. Aos 09/03/2021, 
o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0621PECPSMCR, tipo menor 
preço por lote, resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes 
do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda. CNPJ 
40.587.322/0001-01, Vencedora: Lotes III, IV, V, VI, X, XII, XV, no valor total de R$ 1.658.486,22. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo 
e Wilkson Araújo Sombra – Representante Legal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 002/2022. Aos 09/03/2021, 
o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0621PECPSMCR, tipo menor 
preço por lote, resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes 
do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. L & L Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ 29.049.183/0001-11, 
Vencedora: Lotes VII, VIII, IX, XI e XIII, no valor total de R$ 400.299,66. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo e Lucilane Marinho de 
Sousa – Representante Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste 
torna público que foi adiado para o dia 18 de abril de 2022, às 09:30h, a abertura dos envelopes propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de 
Preço, Processo nº 2022.01.31.08-TP-ADM, do tipo Menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas 
vicinais no trecho sede a localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 06 de 
abril de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 25 de 
abril de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.010/2022, cujo objeto versa sobre a construção de passagem 
molhada na localidade de Umbuzeiro no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 37/2022, Processo Nº 11301900/2021, MAPP: 1217 - SOP. 
O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h 
e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 07 
de abril de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato, referente a Tomada de Preços Nº 2022.03.07.1. Partes: a Câmara Municipal 
Quixelô e a empresa: Cristiano George Oliveira Rodrigues ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na elaboração e 
impressão da folha de pagamento dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Quixelô/CE, na elaboração e transmissão da GFIP e emissão 
da GPS para pagamentos das contribuições previdenciárias advindas da folha e prestação de serviços de terceiros. Valor Total do Contrato: R$ 55.000,00 
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Jose Francisco do Nascimento e Cristiano George Oliveira Rodrigues. 
Quixelô/CE, 30 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 022/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 022/2022, cujo objeto é a aquisição de um veículo de categoria popular, 
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Início do acolhimento das propostas de preços: 07/04/2022. Data de abertura das propostas 
de preços: 20/04/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 05 de abril 
de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do 
Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.11.002. Objeto: contenção e movimentação de terra da obra de urbanização do 
polo de lazer do Carrapicho em Trairi- (1-Etapa) Convênio Nº 101/CIDADES/2021. Empresa Classificada e Vencedora: 01- MEMP Construções LTDA, 
perfazendo o valor global de R$3.242.411,42 (Três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Fica, a 
partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi - Ce, 04 de abril de 2022. 
Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Ata de julgamento 
das propostas, referente à Tomada de Preços nº 2022.01.31.01, que tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de 
engenharia civil, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Camocim, está disponível para consulta na sede do SAAE. A empresa Piramide, 
Serviços de Engenharia e Construções LTDA, sagrou-se vencedora da licitação com o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Dessa forma, 
fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme previsão no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Camocim-CE, 05 de abril de 
2022. Aline Eduardo dos Santos – Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.04.05.01, proveniente do Pregão Presencial Nº 
PMF-22.03.02.01-PPR. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Administração e Planejamento. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de gás de cozinha destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE; Detentor da ARP: Karine da Costa 
Oliveira, Valor Total: R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil quinhentos e sessenta reais), Representante Legal: Sylton Prado Melo; Validade da ARP: 12 (doze) 
meses a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 05 de abril de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Administração e Planejamento do Município de Forquilha-CE - Gerenciadora da Ata de Registro de Preço.
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Extrato de Publicação Contrato nº 04-01/2022-002: Contratante: – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. 
Contratada: 3IT CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 11.250.881/0001-15. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de sistema integrado de 
gestão previdenciária que atenda às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura do 
contrato. Valor Global: RS 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 01/04/2022. Procedimento Administrativo nº 2022.01.20.001i - Dispensa 
Eletrônica nº 01/2022 - Id contratação PNCP: 07954480000179-1-000001/2022  - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (CONTRATANTE); Paulo 
Sérgio da Costa Celedonio Filho (CONTRATADA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o Município de Assaré, através 
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física J.E. Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente 
para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Assaré - CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina 
Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.04.1. Abertura: 22 de abril de 2022, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo 
do Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico e edital. Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123, Centro, Horizonte-CE ou fone 
(85)3336.1130. Horizonte/CE, 06 de abril de 2022. Israel Ítalo Alves da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.