DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o Município de Assaré, através 
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física J.E. Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a 
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Assaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 229.340,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). Vigência Contratual: até 
31 de dezembro de 2022. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 009/2022. Objeto: Contratação de consultoria para atuar como técnico de gestão 
ambiental no componente de Fortalecimento Institucional e Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José 
III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Licitação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 
25/04/2022. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.
institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 06 de abril de 2022. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato -Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o Município de Assaré, através 
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Alexandre Augusto Viante. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a implantação 
do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Assaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. 
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Alexandre Augusto Viante. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Tomada de Preços n° 2022.03.17.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Tecnocontas 
Informática e Contabilidade - EIRELI ingressou com Recurso Administrativo contra a Habilitação da empresa PMAT - Assesoria de Resultados LTDA, 
junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.17.1. Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2022. Aos 09/03/2021, o 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0621PECPSMCR, tipo menor preço 
por lote, resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo 
I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. L & L Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ 03.018.953/0001-05, Vencedora: Lotes I e II, no 
valor total de R$ 564.599,20. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo e Lourival Rodrigues Souza – Representante Legal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 004/2022. Aos 09/03/2021, o 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0621PECPSMCR, tipo menor preço 
por lote, resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo 
I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli - EPP. CNPJ 31.499.939/0001-76, Vencedora: Lote XVI, 
no valor total de R$ 15.102,00. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo e . Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski – Representante Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, 
Ipaporanga, Ceará, torna público para conhecimento de todos e a quem possa interessar que está convidando empresas prestadoras dos serviços de transporte 
escolar a apresentarem cotações de preços junto a essa Prefeitura Municipal. As empresas interessadas deverão comparecer à Secretaria de Educação em até 
três dias, contados da data de publicação deste, a fim de fazer vistoria às rotas para o ano letivo de 2022 para que possam elaborar suas cotações de preços. 
Ipaporanga/Ce, 05 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu - Aviso. A Câmara Municipal de São Luís do Curu, por meio da Presidenta da Comissão de 
Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2903.01/2022, do tipo menor Preço, 
cujo objeto é a contratação de assessoria técnica administrativa aos setores de recursos humanos para atender a demanda da Câmara Municipal de Sào Luís 
do Curu - CE, com data de abertura para o dia 22 de abril de 2022, às 09:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Alameda Francisco Castro Filho, 
n 21.º - Centro, São Luís do Curu - CE - CEP: 62.665-000. 06 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Anulação. Esta Comissão de licitação vem publicar a anulação da Chamada Pública Nº 
2022.02.03.01, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a complementação da merenda escolar da Rede 
de Ensino Fundamental e Infantil (Pré-Escolar, AEE e Ensino de Tempo Integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE conforme $1º 
do Art. 14 da Lei Nº 11.947/20009 e Resolução FNDE Nº 04/2015. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi - 
Ce, 05 de abril de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Tauá Geração de Energia LTDA.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação (LIAM) nº 22/2022 
- DICOP para a ampliação da Usina Fotovoltaica - UFV Tauá II, a qual possuirá uma potência nominal total de 59,0 MW, com pico de 64,35 MWP, 
localizada no município de Tauá, na Rua Sem Denominação, nº 3543, Bairro Perímetro Irrigado Várzea do Boi, com validade de 05 anos. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Extrato de Publicação Contrato nº 03-24/2022: Contratante: – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: 
GAC MOTA - CNPJ: 01.261.303/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas informatizados de folha de pagamento, contabilidade, 
licitação, patrimônio e almoxarifado de interesse ao Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura do 
contrato. Valor Global: RS 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 24/03/2022. Tomada de Preços nº 2022.02.11.001i - 
Signatários: Diego Monteiro Matos (CONTRATANTE); Luiz Plinio Catunda Bomfim (CONTRATADA).
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Estado do Ceará, Governo Municipal de Palmácia – AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – A Pregoeira 
do Governo Municipal de Palmácia, torna público o Registro de Preços visando aquisições de Medicamentos e Materiais Médicos destinados a atender 
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde Virginia Rodrigues Simplício, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Palmácia/CE, fica marcada a abertura para o dia 25 de Abril de 2022, às 09:00hs em virtude de retificação no edital. Informações: Praça 7 de Setembro, 
Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvânia de Sousa Alves Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna publico o Pregão 
Presencial Nº 2022030902-ADM, cujo objeto é locação de veículos diversos destinados atender as necessidades das Sec. Municipais de Jaguaretama. 
Abertura acontecerá no dia 25/04/2022, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama - Ceará, mais informações: Comissão 
Permanente de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 06 de abril de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro.
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