DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01586238/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93 - 2ªCREDE 
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE 
EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº: 12.321.127/0001-91, com sede à Rua(Av) Octacilio Affonso de Sousa, nº:41 , Bairro: Jardim Oliveiras , Município 
de Fortaleza – Ce, CEP: 60.821-310 representado neste ato pelo(a) Sr.CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material de expediente em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/02831 e Termo de Participação Nº2022/003 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 
(duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.334,70 
(Sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA RAYANE DOS SANTOS 
PIRES, 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02627108/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, Município de Bela Cruz/CE,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0188-49,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica COEP Nº2022/06893 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 ( Dezessete mil e duzentos reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 
5515. DATA DA ASSINATURA: 30 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edvalda Maria da Silva Rios,CONTRATADA-JOÃO VIANEI 
PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO 02-RAIMUNDO WILSON SOUSA. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02131609/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA,Município de Beberibe/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR para ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e em favor EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05103 e Termo de Participação 2022/0002,respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presenteContrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.009,12 (dez mil e nove reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Alessandra 
Sousa Escóssio 02-Lidiane Moraes da Fonseca.Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02635640/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0466-21 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA: E 
RODRIGUES DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, Nº760, Bairro Bonsucesso , Município 
Fortaleza- Ce representado neste ato pelo Sr.EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.838,01 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA