DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
E OITO REAIS E UM CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958577/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, - CNPJ/MF 07.954.514/0198-10 
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: CBC GÁS 
DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001- 00, com sede à Rua Inacio Vasconce-
loss, Nº250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/04345 
e Termo de Participação 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
da assinatura do contrato e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos objetos do 
presente Contrato será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
8.924,15 (Oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes 
Linhares - CONTRATANTE - Bruno Santiago Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181246/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO BEZERRA - CNPJ/MF 07.957.514/0463-89 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: E RODRIGUES 
DO NASCIMENTO ME inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78 com sede à Rua Vital Brasil nº760 sala A - Bairro Bonsucesso Município Fortaleza/
CE – Cep: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº20220001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,3,6,7,11,13,15,18,19,20,23,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.347,70 ( quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e 
setenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02021838/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0197-30 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro Leal lima Verde, no 2532, 
Bairro José AIencar, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPÍNAGEM, cujas descrições e quantítativos encontram-se detalhados no 
Termo de Particípação n” 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art.24, inciso II, da Lei no 8.66611993 e Decreto Estadual n” 33.48612020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2022104930 e Termo 
de Participação n” 20220003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: A prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execuçâo 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o arl. 57 da Lei Federal n” 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 938,00 (Novecentos e trinta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212.362.433.20111 .03.33903900.10000.0.30.00 
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira 
Crispa Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02295008/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF 07.954.514/0211-22 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: FC ALVES DA 
SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, Nº126, Bairro Centro, Município de 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Execução dos repasses de manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05754 e Termo de Participação Nº10/2022 FORO: MARCANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02-Márcio 
Félix da Silva. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02669048/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0773-49 
- 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº780, bonsucesso, Município de Fortaleza, 
CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição