DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
de serviços de material de manutenção de bens imóveis/intalações, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/06898 e Termo de Participação Nº2022/0008 
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ERIKA MORYA, 02-IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562294/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CNPJ/MF 07.954.514/0755-67 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Eugênio dos Santos CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº169, Conjunto Ceará, Município 
de Fortaleza/Ce, CEP: 60.532-420, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/06440 e Termo de Participação Nº20220001, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Márcia Gabrielly Matos Sales, 02-Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02130220/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS,Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria 
Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/
0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05080 e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto 
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA IVONETE DOS SANTOS 02-TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, Município de Novo Oriente/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.087,04 ( dezesseis 
mil, oitenta e sete reais e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-ALAN DA SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 
01-MARIA GLAUCINEIDE SOUSA MELO 02-FLÁVIA VIEIRA MOTA.Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02634708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01-02-04-06-13-16- 19 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.051,20 (Doze mil e cinquenta 
e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.
27301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-LUCIAERBENE SALMITO 
ALVES 02-ILEGÍVEL. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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