DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01523651/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 
- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: 
BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº40.240.508/0001-81, com sede na Rua Deputado Oriel Mota, Nº400 A, São Francisco, 
CEP 60.200.000, Nova Russas/CE, representado neste ato pela Senhor Bruno Alencar do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO (Limpeza geral com reposição de gás, reparo e substituição 
de peças e serviço pelo fornecedor) , cujas descrições e quantidades encontram se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0001, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/03059 e Termo de Participação Nº2022/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os Prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art.57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.440,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00-8700 22100022.12.362.441.20122.12.339039
00.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE -Bruno 
Alencar do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02126095/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, - CNPJ/MF 07.954.514/0130-22 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº539, Bairro Parque 
Tijuca, Município MARACANAU/CE, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04 13, 15, 19, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 , celebram o presente Contrato 02/2022 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.725,80 (Treze mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02780569/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - CNPJ/
MF 07.954.514/0727-03 - 6ªCREDE - PACUJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDO MOURA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.813.111/0001-00, com sede à RUA CORONEO FABRICIANO, 
BAIRRO GRANJA LISBOA, N°2511, CEP 60.540-562, FORTALEZA-CE, representado neste ato por ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e II - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS / MEMORIAL DESCRITIVO DAS MÁQUINAS 
E SERVIÇOS, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento no Termo de Participação Nº2022001 FORO: PACUJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, a partir da publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 ( NOVE MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
1.33903900.10000.0.30.00 - 8607 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MOURA DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE -ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-PATRÍCIA ALCANTARA DE LIMA, 02-MARIA LIA 
LOPES ALVES. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334425/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0822-61 - 16ªCREDE 
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: ORVAL – 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº06.043.616/0001-26, com sede na Rua FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA Nº46, Bairro JOAQUIM 
TÁVORA, Iguatu -CE, CEP: 63502 - 140, representada neste ato pela Sr° INÁCIO LAELDIO MESQUITA LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gás de GLP de Cozinha 13.0 Quilogramas (RECARGA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 0009/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE 
MIL E DUZENTOS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390300
0.10000.0.30.00724. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRA-
TANTE - INÁCIO LAELDIO MESQUITA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Município 
de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: T M OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ sob Nº26.318.039/0001-45, representado neste ato pela Senhora TAIANE MICHELLE 
OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3, 13, 15, 20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente