DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.626,30 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 2442, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER e TESTEMUNHAS 01-MARIA
EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02715660/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, Município de Trairi/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra
Souto. CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80,representado neste ato
pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços Profissionais – Asses-
sória Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 é Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07047 é Termo de Participação Nº2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Clausulas abaixo FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de execução deste contrato sera de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (trezentos e noventa
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto,CON-
TRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE.
Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663457/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Município
de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº06.880.740/0001-46,representado neste ato pela Senhora
MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar Nº123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.615,00 (dois mil, seis-
centos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.
33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO e
TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081636/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua
Diretor Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.459.123/
0001-46,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
SOARES DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/04896 e Termo de Participação 20220002,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Pires Ferreira/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE-CE PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE-CE quando autorizado através da ordem de
compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.569,70
(TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 8753. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA, CONTRATADA-FRANCISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS
01-CÉLIO MÂCEDO DE AZEVEDO 02-MARIA JOSÉ DE AZEVEDO.Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02129299/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME
TOMAZ DE AQUINO,Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº20.278.930/0001-19,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR par a a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO e em favor da EEMTI LUIZETE
ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05644 e Termo de Participação 2022/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.260,00 ( sete mil e duzentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças,CONTRATADA-Stefania de Oliveira Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato da Silva
02-Bruna Rayne da Silva Morais. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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