DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244411/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Muni-
cípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, e por nome fantasia denominada COPEL GÁS, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA P45 PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2022/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2022/05512, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2022/0001 E 
VIPROC Nº02244411/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.299,30 (SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 
- 10218. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-RENATO 
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva.Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01001914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco de Freitas Xavier. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.941,92 (Mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.07.33903000.27301.1.30.00 - 2310 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena 
Ferreira Ayres,CONTRATADA-Francisco de Freitas Xavier e TESTEMUNHAS 01-SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 02-MARIA OZANIRA 
DA SILVA. Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02019434/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0314-38 - 12ªCREDE - 
MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: MARIA 
GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, Nº2202, Bairro: Caninde-
zinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Locação de veículos para transportar os professores a extensão Macaoca e cacimba nova, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0002 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 41.760,00 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA 
PINHO, 02-FÁBIO MENDES DA SILVa. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188259/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0101-98 - 6ªCREDE - 
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, sob CNPJ: 36.365.840/0001-
03, situada na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 2357, Sala AI, bairro Centro, município de Sobral, CEP 62010-290, daqui por diante denominada 
CONTRATADA, sendo esta representada pelo representante legal, Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO 
PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.298,00 
(quinze mil duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20
114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria Nágila Mendes Coelho - CONTRATANTE -Johnatan de Oliveira Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rayane 
Rios Pessoa, 02- Ana Sarah Nogueira Araújo . Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77,neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: H R SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob Nº43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/03723 e Termo de Participação Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data