DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (Cento e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
15 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATADA- Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS 
01-SILVALENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES,02-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 
01 - Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0753-03 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto 
Diogenes CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº03.923.796/0001-42, Município 
de Caucaia-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Christiano Freire Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05522 e Termo de Participação Nº005/2022 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (Um mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA - Francisco Christiano Freire Pereira e TESTEMU-
NHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
 PROCESSO Nº03254399/2022 - ADITIVO
 LOTE 7/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO AMPARO ARAUJO - CPF: 55651160310 - MATRÍCULA: 2220018091153X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27;MARTA JAMILLA SOUZA COSTA - CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 22200180973748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.855,12 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA 
CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
 PROCESSO Nº03254984/2022 - INÍCIO
 LOTE 177/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CRISTIANE ANDRADE - CPF: 90217594387 - MATRÍCULA: 22200180954794 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.038,63 ( OITO MIL E TRINTA E OITO 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 178/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LEIDIANE FORTUNA - CPF: 00180972359 - MATRÍCULA: 22200180954662 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.927,82 ( DOZE MIL 
E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº03255530/2022 - INÍCIO
LOTE 205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JUCIMARY PAIXAO MACEDO - CPF: 01378320280 - MATRÍCULA: 22200180954492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011597141X - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO FERREIRA 
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.292,21 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA 
E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 206/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIO DE SALES ARAGAO - CPF: 60406558361 - MATRÍCULA: 22200180954484 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011597141X - NOME SUBSTI-