DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DO PROCESSO Nº01596632/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0279-10, CREDE 15 - TAUÁ/CE e a 
empresa MÉTODOS ENG. E CONST. LTDA – ME. Onde se lê: OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022003. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivoo serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES 
E FUNCIONÁRIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 
01 Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES E 
FUNCIONÁRIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11 .947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022003. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE Aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº00741914/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM TEODORICO 
TELES DE QUENTAL - CNPJ Nº07.954.514/0623-17, CREDE 18 - CRATO/CE e a empresa MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA 
E COMERCIO – ME. Onde se lê: VIGÊNCIA: VALOR GLOBAL: R$ 20.344,87 (VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado apartir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, 14 de março de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.
30.00 - 1036. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATANTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2ISABEL CRISTINA SILVA. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.344,87 (VINTE MIL 
TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02- ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÁS DO PROCESSO Nº01931881/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA - CNPJ Nº07.954.514/0787-44, CREDE 08 - PALMÁCIA/CE e a empresa HALTEC COMERCIO DEGLP LTDA. Onde se lê: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. 
Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº12118930/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Aristarco Cardoso - CNPJ 
Nº07.954.514/0574-02, CREDE 20 - PORTEIRAS/CE e a empresa ANDREIA DA SILVA GONÇALVES. Onde se lê: VIPROC: 12118930/2022. Leia-se: 
VIPROC: 12118930/2021. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº01949110/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ 
ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ Nº07.954.514/0114-02, CREDE 07 - CANINDÉ/CE e a empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME. Onde se 
lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220001. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO Nº01431030/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI ASSIS BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0316-08, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE e a empresa JOÃO 
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 55355535 
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº070, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº02630990/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO 
TÁVORA - CNPJ Nº07.954.514/0288-01, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE e a empresa F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE - ME. Onde se lê: VIPROC: 
002630990/2022. Leia-se: VIPROC: 02630990/2022. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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