DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CC 0018/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.326, de 08 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FABIO
AIRES DA SILVA, a partir de 16 de Março de 2022, para o exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0019/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Nº34.326, de 05 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR,
MICHELLE GUEDES SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula
de Reestruturação Organizacional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº57/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei Nº9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei
Nº15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução Nº07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014,
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo Nº00510017/2022, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente ÉDER JACQUES
PORFÍRIO FARIAS, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula 300166-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, no período de 04/04/2022 a 03/04/2023, para cursar Doutorado
em Ciências da Computação, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das
vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 24 de fevereiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº071/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
Nº00252565/2022 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto Nº32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31/12/2021,
da Portaria Nº050/2021, datada de 08/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/02/21, que autorizou a cessão do servidor MANOEL MOTA
BARRETO FILHO, Professor, matrícula Nº160999-1-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento
em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Irauçuba, com ressarcimento para a origem, a partir de 12/02/2021 até 30/06/23. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº105/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor BRUNO ALEXANDRE BRAGA, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula Nº600280.1.X, desta Secretaria do Plane-
jamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 22 a 24 de março de 2022, a fim de participar do XI Congresso CONSAD de Gestão
Pública, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$
5.988,67 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 6.934,92 (seis mil, novecentos e trinta e quatro
reais e noventa e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0144/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
Nº11873971/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
Nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto Nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
Nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) AMETISTA DE PINHO NOGUEIRA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s)
Nº30280210, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, pelo período de 05 de Fevereiro de 2022 a 04 de Fevereiro de 2023, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0177/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
Nº01421182/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto Nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de Nº0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) PAULA
IRIANE SOUSA TEIXEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) Nº30207815, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, ministrado pelo(a)
IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por 01 (um) ano a partir da publicação desta portaria., sem ônus para o
Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compro-
misso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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