DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS - COGEP
75
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha 
de pagamento e o desenvolvimento das pessoas
20
Quadro de pessoal monitorado
Relatório
1
30/06/22
20
Folhas de pagamento 
elaboradas
Relatório
6
30/06/22
76
Analisar e avaliar o desempenho 
dos Servidores Públicos
30
Avaliação de Desempenho 
e Gestão Social realizada
Relatório
1
30/06/22
77
Analisar e avaliar a concessão de 
Aposentadoria, pensão e abono de 
permanência dos Servidores Públicos
20
Processos de aposentadoria, 
pensão e abono de 
permanência elaborados
Relatório
1
30/06/22
78
Divulgar e acompanhar capacitações 
dos servidores/colaboradores
10
Capacitações dos servidores/
colaboradores ofertadas 
pela SPS e Escola de 
gestão acompanhadas
Relatório
1
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO – COTIC
79
Gerenciar a execução e manutenção dos 
serviços de Tecnologia da Informação
20
Sistema de Indicadores 
Sociais – OISOL monitorado
Sistema
1
30/06/22
20
Sistema Mais Nutrição 
monitorado
Sistema
1
30/06/22
20
Plataforma Agente Mais 
Infância mantida e com novas 
funcionalidades desenvolvidas
Plataforma
1
30/06/22
20
Projeto para implantação de 
WI-FI na SPS negociado
Projeto
1
30/06/22
20
Arquivos, bancos de dados 
e sistemas hospedados em 
nuvem – Big Data Social
Tera
15
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
SUPERINTENDÊNCIA 
DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO
80
Acompanhar a execução do Programa de 
capacitação dos profissionais da Socioeducação
20
Relatório de Acompanhamento 
das Capacitações dos 
profissionais da socioeducação
Relatório
1
30/06/22
81
Acompanhar a implementação do Programa de 
Oportunidades e Cidadania (POC) voltado aos 
adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
20
Relatório de Acompanhamento 
da Execução do POC
Relatório
1
30/06/22
82
Acompanhar a execução dos Projetos Políticos 
Pedagógicos (PPP´s) nos Centros Socioeducativos
40
Relatório de Acompanhamento 
das Atividades desenvolvidas 
nos Centros Socioeducativos
Relatório
1
30/06/22
83
Acompanhar a execução do programa 
de capacitação/profissionalização dos 
adolescentes em cumprimento de medida
20
Relatório de Acompanhamento 
das ações de capacitação/ 
profissionalização 
de adolescentes
Relatório
1
30/06/22
TOTAL DA META DA SEAS: 100
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Arts. 4º e 7º da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que 
concluíram curso de nível superior. RESOLVE CONCEDER a servidora DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, Agente de Administração, Matrí-
cula, 401787-1-6 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 15 de Março de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, sendo a primeira em março de 2022 e a segunda em maio de 
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº259/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei 
Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora 
SOLANGE ROCHA ALCANTARA, Advogado, Matrícula, 401480-1-9, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (QUINZE POR 
CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 14 de março de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em março 
de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº276/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS 
DA COSTA, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula Nº401238-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Barroquinha, no período de 05 a 
06/04/2022 a fim de supervisionar entrega dos equipamentos da Formação Musical, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº279/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO 
SIMÕES, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula Nº300300-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11.04 a 
14.04.2022, a fim de participar do Projeto piloto para implementação da metodologia de acompanhamento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe três