DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº076 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ADITAMENTO Nº69/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00033
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210969
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 09941572/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2022/00033, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de fevereiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, representada pelo(a) Sr(a). Danielle Balreira
Fontenelle, portador(a) do RG nº. 20084037266 SSPDS CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 408.439.633-87, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO EMPLACA 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 1 CM PARA
+ OU -). COMPOSTO DE FIBRAS NÃO TECIDO, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS, POR ÁCIDOS GULORÔNICOS
E MANURÔNICOS, COM ÍONS CÁLCIO E SÓDIO, INCORPORADOS EM SUAS FIBRAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA.
14.176
R$ 5,7500
R$ 81.512,00
VALOR TOTAL:
R$ 81.512,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Jose Gilmar Bento Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº70/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00033
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210969
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 09941572/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/00033, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de fevereiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0004-20, representada pelo(a) Sr(a). Rafaela Furtado Maia, portador(a) do RG
nº. 6821111 PC PA e inscrito(a) no CPF sob o nº 024.908.872-03, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
CURATIVO TAMANHO 15 CM X 15 CM (+/- 2 CM), HIDROFIBRA COM PRATA, COM OU SEM
CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, PRATAIÔNICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉSDE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COMRÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA.
11.320
R$ 34,0000
R$ 384.880,00
8
CURATIVO TAMANHO 10 CM X 10 CM (+/- 2 CM), HIDROFIBRA COM PRATA, COM OU SEM
CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, PRATAIÔNICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉSDE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA.
18.264
R$ 19,0000
R$ 347.016,00
VALOR TOTAL:
R$ 731.896,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Rafaela Furtado Maia
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 077/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através do Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e, do outro, a Cooperativa de Trabalhos dos Psicólogos do Ceará – COOPSIC, para os fins que nele
se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº 1096, Sala
4B, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.140-190; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 3 de abril de 2022, do Contrato nº 0171/2020,
cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da contratada Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.515,20
(setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos), por conta da dotação orçamentária: 01136 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1
.01.00.0.30. Parágrafo Segundo - Institui-se a Sra. Maria de Lourdes Gomes, com matrícula nº 49293119 e inscrita no CPF sob o nº 765.801.303-00, com
expediente no HEMOCE, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato, como GESTORA do instrumento em
vertente ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.515,20 (setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 3 de abril de 2022, do Contrato nº 0171/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo
que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 17/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de
Barros Carlos e Lidinalva Silva Chaves de Amorim.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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