DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
1.458
R$ 10.916,5800
R$ 15.916.373,64
5
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
2.160
R$ 2,9700
R$ 6.415,20
9
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
198
R$ 6.020,8700
R$ 1.192.132,26
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 17.114.921,10
Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220151
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20220151 SESA, Processo 
VIPROC Nº 11917251/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220151 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
9.180
R$  0,2485
R$ 2.281,23
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.281,23
Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201697
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201697 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 04586375/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201697– SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
32
TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
37
R$ 1.497,9900
R$ 55.425,63
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 55.425,63
Fortaleza/CE, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA  Nº47/2022
PROCESSO: 09177483/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973, a fim de 
atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Bairro 
Papicu. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e 
a alínea a (“despesas que não se tenham processado na época própria...”) do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 
335,34 (Trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) junto a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.466.084/0001-53, referente ao realimento de preço da Ata de Registro de Preço nº 0942/2019, presta-dos no dia 11 de setembro de 2020. Fortaleza-CE, 
31 de janeiro de 2022
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhe-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº:11884922/2021  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informa-
ções e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 10.899,00 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais), junto à empresa: TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S/A, inscrito no CNPJ n° 03.506.307/0001-57, cujo objeto é a Gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, prestados no 
mês de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 31 de março de 2022.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00894206/2022  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 
789,60 (setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, inscrito no CPF n° 621.195.593-68, 
cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Célio Martins nº 685, Bairro Imaculada Conceição, Canindé CE, onde funciona o almoxarifado das Endemias 
de Canindé, prestados no mês de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,ce aos, 31 de março de 2022.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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