DOE 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº076  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2022-SUP, 30 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Assessor Técnico
799409.0.9
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
VANESSA ALENCAAR DE ARAÚJO
Gerente
799409.4.1
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
GERMANA GLORIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Assessor Chefe
799409.7.6
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Gerente
799408.9.5
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Gerente
799409.1.7
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
UIRAPORA MAIA DO CARMO
Gerente
799409.5.X
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2022-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MARÇO / 2022 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2022-SUP, 30 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEMDINA
Assessor Técnico
799409.0.9
R$ 15,00
22 (vinte e dois dias)
R$ 330,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Gerente
799409.4.1
R$ 15,00
22 (vinte e dois dias)
R$ 330,00
GERMANA GLORIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Assessor Chefe
799409.7.6
R$ 15,00
22 (vinte e dois dias)
R$ 330,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Gerente
799408.9.5
R$ 15,00
22 (vinte e dois dias)
R$ 330,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Gerente
799409.1.7
R$ 15,00
22 (vinte e dois dias)
R$ 330,00
UIRAPORA MAIA DO CARMO
Gerente
799409.5.X
R$ 15,00
22 (vinte e dois dias)
R$ 330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2022-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de ABRIL / 2022 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2022-SUP, 30 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Assessor Técnico
799409.0.9
R$ 15,00
18 (dezoito dias)
R$ 270,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Gerente
799409.4.1
R$ 15,00
18 (dezoito dias)
R$ 270,00
GERMANA GLORIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Assessor Chefe
799409.7.6
R$ 15,00
18 (dezoito dias)
R$ 270,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Gerente
799408.9.5
R$ 15,00
18 (dezoito dias)
R$ 270,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Gerente
799409.1.7
R$ 15,00
18 (dezoito dias)
R$ 270,00
UIRAPORA MAIA DO CARMO
Gerente
799409.5.X
R$ 15,00
18 (dezoito dias)
R$ 270,00
*** *** ***
PORTARIA CC 0038/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, VALERIA ANDRADE DE FIGUEIREDO 
E SA, a partir de 03 de Fevereiro de 2022, para o exercício no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo 
Martins Rodrigues, Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE, com sede social na Travessa Coronel Guerreiro S/N, Bairro Centro, Município de 
Bagre, Estado de Pará, CEP 68.475-000 por CNPJ: 13.888.332/0001-04 CONTRATADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27. 
OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de treinamento profissional (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e enge-
nheiros clínicos) para a utilização de suporte ventilatório não-invasivo, segundo protocolo estabelecido pela Escola de Saúde pública do Ceará Paulo Marcelo 
Martins Rodrigues, em turmas de até 03 profissionais, ofertados ao longo de 04 horas, de forma remota, para atender as necessidades da CONTRATANTE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei nº 12.140 de 22, de julho de 1993, que cria a Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, e as suas respectivas atualizações legislativas, Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/02, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 
9.279/96, no que couber. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado com base nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, limitado a 60 (sessenta) mês, ou até as partes cumprirem 
todas as obrigações.. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (dois mil, e oitocentos e cinquenta reais) pagos em : Os pagamentos serão efetuados pela Contratante 
à Contratada, na forma estabelecida Anexo I – Proposta de Treinamento mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o 
relatório específico validado previamente pela Contratante, mediante a emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da 
Contratante, conforme dispõe o art. 34, da Lei nº 15.838/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022 
SIGNATÁRIOS: ESPEDITO FIRMO DE ANDRADE JÚNIOR- CONTRATANTE e MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 
– Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida 
na Av. Rio Grande do Sul, 324, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para 
atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 122.424,07 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sete centavos) pagos 
em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.211.20779.03.339039.10000.0 – FONTE 00, MAPP 800, PF 240.301.803.2020M.. DATA DA 
ASSINATURA: 04/04/2022 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA 
ARAÚJO- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA