DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        8 
 
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, 
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos 
consecutivos sem remuneração, conforme requerimento do próprio 
servidor. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DCE827FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°356/2022/ERRATA 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. VANESSA BERNARDO DA SILVA, 
portadora de CPF:603.307.053-42, RG:2008010462313, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO, a partir da data de 04 
DE ABRIL DE 2022, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:364791C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°357/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. LAÍS HOLANDA FERREIRA ALVES 
portadora de CPF:019.385.063-08, RG:2004029089330, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO a partir da data de 04 DE ABRIL DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL , de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FA1DF6F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°358/2022 
 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor CICERA NARAIANE BEZERRA 
DE SOUSA do cargo em comissão de SUPERVISOR DO 
PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas através da portaria 279/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2022  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5CFC763D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°359/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
  
N° 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
001 
JOSAFAR GERONIMO LINO 
100 HORAS 
002 
LUZIA ALVES SILVESTRE 
100 HORAS 
003 
LUZANILZA LOURENÇO PEREIRA 
100 HORAS 
004 
FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA 
100 HORAS 
005 
LIDIANE FELIX HENRIQUE 
100 HORAS 
006 
FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ 
100 HORAS 
007 
FRANCISCA ALEXANDRA COSTA DO NASCIMENTO 
100 HORAS 
008 
FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE 
100 HORAS 
009 
MARIA DARLENE SANTANA 
100 HORAS 
010 
CICERO MARCELO DE OLIVEIRA ALCANTARA 
100 HORAS 
011 
FRANCISCA LINDETE SOUSA 
50 HORAS 
012 
YONARA BATISTA SOARES 
100 HORAS 
013 
LIGIA DE SOUZA VENANCIO 
100 HORAS 
  
Art.1°. AMPLIAR a jornada de trabalho dos seguintes professores, 
na forma que indica, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55, inciso da 
Lei n°539 de 28 de dezembro de 2011: 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 

                            

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