DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
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na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 7º 
lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma daLei 
Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 
de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 
2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município 
de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 07 
de Abril de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:B8789835 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº 107/2022 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ADALBERTO DO AMARAL SILVA, 
portador (a) do CPF: 065.703.663-35 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Agente de Combate as 
Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 8º 
lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma daLei 
Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 
de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 
2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município 
de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 07 
de Abril de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:C2A5A806 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº108/2022 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO LEANDRO DE LIMA, 
portador (a) do CPF: 065.937.103-00 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Agente de Combate as 
Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 9º 
lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma daLei 
Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 
de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 
2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município 
de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 07 
de Abril de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública  
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:AABA4FF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº109/2022 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) HÉLIO VICTOR ALMEIDA DE 
OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 021.661.423-62 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Médico, 
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no 
quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 12º lugar - CR, realizado 
no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma daLei Municipal 
Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de