DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        9 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0C09D5E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TP-003/2022 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TP-003/2022 – SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 07 
(SETE) ARENINHAS COM PISO DE GRAMA SINTÉTICA, NAS 
LOCALIDADES 
DE: 
SEDE, 
CASTANHÃO, 
CABRITO, 
ARMADOR, BOM JESUS, ARISCO E TABULEIRO DAS MOÇAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO. CRÉDITO PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO 
DE ALTO SANTO, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601 
27 812 1900 1.015 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS E DEMAIS 
UNIDADES 
ESPORTIVAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. EMPRESA: CEDIBRA 
COMÉRCIO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
17.247.743/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 1.587.614,66 (UM 
MILHÃO, 
QUINHENTOS 
E 
OITENTA 
E 
SETE 
MIL, 
SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 
2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RADEMAK VERISSIMO DE 
QUEIROZ – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
URBANISMO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
GUIMARÃES COSTA – REPRESENTANTE LEGAL / CPF: 
037.450.326-59.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F8A24F50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso 
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do 
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.01-PE-SRP, 
do tipo menor preço por Global, cujo objeto é SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E 
COZINHA, 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENE 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO NORTE-CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 
07/04/2022 às 08h30min até 20/04/2022 às 08h30min (horário de 
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 20/04/2022 às 
08h40min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 
20/04/2022 às 09h30min (horário de Brasília), maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de 
Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa 
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. 
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 05 de Abril de 2022,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4E9CDE90 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2021.12.03.01 – SRP 
 
EXTRATO DE PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2021.12.03.01 – SRP, ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – EXTRATO DE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATADA: OXIGÊNIO 
PADRE CICERO EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 22.160.027/0001-
84. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DE ANTONINA DO NORTE/CE. RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL 2021.12.03.01-SRP – VALOR GLOBAL R$ 
479.200,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E 
DUZENTOS REAIS), A GERÊNCIA DA ATA CABERÁ A 
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AO GESTOR 
SR. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA ORDENADOR 
DO FUNDO DA SAÚDE. ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 
2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E0566AA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001 /2022 
 
NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) INDICADO 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DESTA 
SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Secretário de Gabinete de Aracoiaba/CE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são conferidas. 
  
CONSIDERANDO que o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 dispõe que a 
“execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um 
representante da Administração especialmente designado”; 
  
CONSIDERANDO que o aludido artigo narra em seu parágrafo 
primeiro que “o representante da Administração anotará em registro 
próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, 
determinando o que for necessário à regularização das faltas ou 
defeitos observados”; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização permanente na 
execução dos contratos celebrados pelo Poder Público. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) ANTONIO AUGUSTO 
PAULINO DE OLIVEIRA das funções de Fiscal de Contrato desta 
Secretaria e Designa para esta função o (a) servidor (a) FRANCISCO 
YAGO OLIVEIRA DO NASCIENTO. 
  
Art. 2º - O (a) servidor (a) deverá acompanhar e fiscalizar todos os 
contratos celebrados por esta Secretaria, zelando pela sua regular 
execução, anotando em registro próprio todas as ocorrências 
relacionadas com a execução do contrato. 
  
Art. 3º - Em caso de verificação de faltas ou defeitos na execução do 
contrato, o fiscal deverá tomar as medidas necessárias para a 
regularização.