DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2930

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Parágrafo Único - As penalidades contratuais serão aplicadas pelo
Secretário, mediante comunicação imediata do fiscal acerca da falta
cometida pelo contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
aplicando-se aos contratos que já estejam em vigor e aos que vierem a
ser celebrados, revogando-se as disposições em contrário

Aracoiaba-CE, 05 de abril de 2022.

FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA
Secretário de Gabinete de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:230123E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55.22

PORTARIA Nº 55/2022 Aratuba, 04 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para
ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2,
criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:59924216

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-
PE-SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOR O
AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) JUNTO A SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
Assinatura da Ata: 09/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CLAUDIANA
SANTOS – COMERCIAL CASSIANO - CNPJ Nº. 15.535.254/0001-
81, vencedora com o valor global estimado de R$ 37.330,00 (Trinta e
sete mil trezentos e trinta reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo
Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba, 07 de Abril de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9FE1201D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-
PE-SRP

Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
HIDRÁULICO
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO,
REPAROS
E
INSTALAÇÕES DE NOVAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Assinatura da Ata:
14/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: DANNIHEL SOTERO DE
QUEIROZ - CNPJ Nº. 35.597.239/0001-75, vencedora com o valor
global estimado de R$ 753.697,60 (Setecentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba, 07 de Abril de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7467254B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.07.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.07.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas de diversas Secretarias do Município de
Assaré/CE,conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de
2022 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:26 de abril de
2022 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:26 de abril
de 2022 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,ouno Setor
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 07 de abril de 2022

–MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
- Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6F503F7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

Portaria Nº106/2022 - Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da
CRFB/88, etc.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANA FLÁVIA DE FREITAS
BEZERRA, portador (a) do CPF: 070.503.223-00 para exercer em
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Agente de
Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional