DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        17 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:801AA134 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.002/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marcos Erick de Sá Barreto Feitosa 
Assessor de Apoio Operacional 
059.117.063-93 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DD7B777E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.003/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisca Lindiana Souza Santos 
Assessor de Apoio Operacional 
701.009.263-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:14183632 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.03.16.27.PE.FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA 
O 
ANO 
LETIVO 
2022, 
VISANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE., conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: YBP COMERCIAL LTDA - ME, vencedor nos lotes 01 
e 02, no valor total de R$ 394.103,69 (trezentos e noventa e quatro mil 
cento e três reais e sessenta e nove centavos). Maria Gonçalves de 
Oliveira - Secretária de Políticas para a Educação homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/2002. 
  
Data da Homologação: 07 de abril de 2022.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:244097E0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.03.01.001-SDR 
  
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.03.01.001-SDR. 
PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, 
através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A 
PROPONENTE WIRLEY OLIVEIRA CEZARIO - MEI, OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRO, 
ENVIO DE INFORMAÇÃO E ENTREGA DE BOLETOS 
REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2022/2023 
E HORA DE PLANTAR 2022/2023, :VALOR GLOBAL:R$ 
16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais), FONTE DE RECURSO 
TESOURO 
MUNICIPAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.0412204022.011, 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2022, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS WIRLEY OLIVEIRA 
CEZARIO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL A 
Sra. 
ANTONIA 
IVETE 
FORTALEZA 
CAVALCANTE, 
REPRESENTANTE LEGAL. DATA DO CONTRATO: 15 de Março 
de 2022. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:350339B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 219/2022. ALTERA PARCIALMENTE A 
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA ESCOLA DE 
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE 
MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO 
WILAMAR 
PALÁCIO 
DE 
OLIVEIRA, 
PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º Fica parcialmente alterada a denominação da Escola de Ensino 
Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora (23202440) e da e da Escola 
de Ensino Infantil e Fundamental João Dias de Morais (23146524), 
que passam a ser denominadas, respectivamente, Escola de Ensino 
Fundamental em Tempo Integral Nossa Senhora Auxiliadora 

                            

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