DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        26 
 
Suplente: Francisco das Chagas Rodrigues Filho – CPF 138.773.187-
46 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4B9786AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada 
de Preços N.º 2022.01.05.01/TP/PMC, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO 
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Licitação 
Adjudicada e Homologada em favor da empresa: TERRA 
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.786.264/0001-20, 
no valor global de R$ 524.262,12 (quinhentos e vinte e quatro mil, 
duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos) – Data da 
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 30/03/2022 – Signatário: 
José Tarcísio Martins Miranda – Secretário Municipal de 
Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7A769034 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.31.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços N.º 2022.01.05.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS 
LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
TERRA 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor 
Global: R$ 524.262,12 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e 
sessenta e dois reais e doze centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 31/03/2022 – Vigência: 12 (meses) dias e 180 (cento e 
oitenta) dias de execução – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:66C32F2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Prefeitura Municipal de Croatá. 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-
CE. 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANNY GOMES DAMACENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
SEMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:516557B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2022- 
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES DIVERSOS, BEM COMO MATERIAIS DE 
CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.04.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:30211A51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
n.º 
2022.03.17.1. 
EMPRESAS 
IMPOSSIBILITADAS 
DE 
PARTICIPAR: LEOMAR OLIVEIRA NASCIMENTO – ME, 
DIEGO ROMANO DA SILVA, MEIODOMUNDO COMÉRCIO, 
SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA. e JOSÉ HELMER BELÉM 
GOMES, por descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 
8.666/93, 
e 
suas 
alterações 
posteriores; 
EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): S. S NOGUEIRA, por cumprir integralmente às 
exigências editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S): VIDA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA. ME, por 
descumprimento ao item d.2.1 do Edital Convocatório; F O SANTOS 
SERVIÇOS 
E 
ASSESSORIA 
EIRELI 
e 
INOVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao 
item d.2 do Edital Convocatório; AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item c.1 do Edital 
Convocatório; F G PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA., por descumprimento aos itens c.1 e e.2 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 06 de abril de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL.