DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2930

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

COMISSAO DE LICITACAO
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº PMF-
151101-CP - A Comissão de Licitação torna público que o recurso
interposto
por
DELMAR
CONSTRUÇÕES
EIRELI
foi
CONHECIDO e dado total IMPROCEDÊNCIA. A resposta do
recurso encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de licitações no sítio: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou na
Sede da Comissão de Licitação nos dias úteis de 08h às 17h.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:C834D679

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A
Ordenadora de Despesa do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
2022.03.03.002, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-
140322/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor de: R G MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de R$
38.994,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais).

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:8432332B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
140322/PE01;
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
140322/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e
Assistência
Social
do
Município
de
Frecheirinha;
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA - CE. ; Detentor da ARP: R G MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 02.268.603/0001-02, por ofertar o menor preço. Valor Total
Registrado: R$ 38.994,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e
quatro reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 07 de abril
de 2022.

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:24DF148E

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220177 –
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-140322/PE01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): R G MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA AS PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA - CE. VALOR TOTAL: R$ 19.497,00 (dezenove
mil, quatrocentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE
TRABALHO:1202.082440148.2.129
-
Gestão
de
Benefícios
Eventuais, elemento de despesa nº 3.3.90.32.00 – Material, bem ou
serviços para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2022 a
31 de dezembro 2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de
2022.

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:B7813BCD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 206/2022

Portaria nº. ----206/2022 que nomeia o candidato
aprovado em concurso público do Município de
Groaíras e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, ELDÂNIO BRAGA XIMENES, CPF Nº
063.351.973-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Monitor
de Transporte de Alunos, para o qual foi aprovado em virtude do
concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto
nº 72/2020, de 29/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020,
obedecida a ordem de classificação.

Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer dentro
prazo de 30 (trinta) dias, desde que apresentada a documentação
necessária exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao
06 (seis) dia do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois).

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C4C1DBA1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 027/2022-SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;