DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        32 
 
Vigência deste Termo Aditivo: de 06 de abril de 2022 até 06 de abril 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
0901-121220058.2.031 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO); 
0901-123610022.2.042 
(DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FUNDEB 
40%); 
0901-
123650025.2.049 (DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO INFANTIL), 0901-131220058.2.237 (MANUTENCAO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatária: Marluce Torquato Lima Gonçalves (Secretária 
da pasta). 
  
Iguatu-Ce, 21 de março de 2022. 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D53AD012 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO.Unidade 
Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.O Ordenador de 
Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal da Prefeitura Municipal 
de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar 
extrato resumido do 4º (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com a empresa Contratada: Mob Serviços de 
Telecomunicações Ltda – Mob Telecom, com sede à Avenida da 
Abolição, 4140 B, Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.165-080, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.870.094/0001-07, neste ato representado 
pelo 
senhor 
Salim 
Bayde 
Neto, 
Diretor, 
como 
a 
seguir 
discrimina:Fundamento Legal: Processo Carona n° 2018.04.05.02-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal nº 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações, Cláusula 03ª do 
Instrumento Contratual e Justificativa, tudo anexado aos autos do 
processo. Contrato n°: 2018.04.06.05-PMI/SECES. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda 
Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: 
Contratação de empresa jurídica para a prestação dos serviços de 
acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de 
computadores (Internet), por meio de fibra ótica e via rádio 5.8 GHz. 
Data de Assinatura: 21 de março de 2022. Vigência deste Termo 
Aditivo: de 06 de abril de 2022 até 06 de abril de 2023. Dotação 
Orçamentária: 0501-041220049.2.011 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: Jediel Leonardo Bezerra da Cunha (Ordenador de 
Despesas).  
  
Iguatu-Ce, 21 de março de 2022. 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:81C1E730 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. Unidade 
Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. A Secretária da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
4º (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato firmado com a 
empresa Contratada: Mob Serviços de Telecomunicações Ltda – 
Mob Telecom, com sede à Avenida da Abolição, 4140 B, Mucuripe, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.165-080, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.870.094/0001-07, neste ato representado pelo senhor Salim Bayde 
Neto, Diretor, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
Processo 
Carona 
n° 
2018.04.05.02-PMI/DIVERSAS, 
em 
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 art. 57, 
inciso II e suas alterações, Cláusula 03ª do Instrumento Contratual e 
Justificativa, tudo anexado aos autos do processo. Contrato n°: 
2018.04.06.06-PMI/SETHAS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos 
e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: 
Contratação de empresa jurídica para a prestação dos serviços de 
acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de 
computadores (Internet), por meio de fibra ótica e via rádio 5.8 GHz. 
Data de Assinatura: 21 de março de 2022. Vigência deste Termo 
Aditivo: de 06 de abril de 2022 até 06 de abril de 2023. Dotação 
Orçamentária: 0501-041220049.2.011 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: Camilla Araújo Braz (Secretária da pasta). 
  
Iguatu-Ce, 21 de março de 2022.  
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5CEE37C8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO.Unidade 
Gestora: Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. O Secretário 
Municipal da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do 4º (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
firmado 
com 
a 
empresa 
Contratada: 
Mob 
Serviços 
de 
Telecomunicações Ltda – Mob Telecom, com sede à Avenida da 
Abolição, 4140 B, Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.165-080, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.870.094/0001-07, neste ato representado 
pelo 
senhor 
Salim 
Bayde 
Neto, 
Diretor, 
como 
a 
seguir 
discrimina:Fundamento Legal: Processo Carona n° 2018.04.05.02-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal nº 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações, Cláusula 03ª do 
Instrumento Contratual e Justificativa, tudo anexado aos autos do 
processo. 
Contratos 
n°: 
2018.04.06.07-PMI/SEINFRA. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: 
Contratação de empresa jurídica para a prestação dos serviços de 
acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de 
computadores (Internet), por meio de fibra ótica e via rádio 5.8 GHz. 
Data de Assinatura: 21 de março de 2022. Vigência deste Termo 
Aditivo: de 06 de abril de 2022 até 06 de abril de 2023. Dotação 
Orçamentária: 1301-151220058.2.095 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros / 
Pessoa Jurídica). Signatário: Jocélio de Araújo Viana (Secretário da 
pasta).  
  
Iguatu-Ce, 21 de março de 2022. 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CD17150B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVÊNIO Nº 001, DE 1º DE ABRIL DE 2022 
 
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, E O HOSPITAL SÃO 
VICENTE EIRELI. 
  
Pelo presente instrumento, de um lado MUNICÍPIO DE IGUATU, 
pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no 
ministério da fazenda sob o nº 11.979.908/0001-05 com sede na Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE, neste ato representado por seu