DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        44 
 
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELLE, do cargo 
em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.508 de 01 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D2840E2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 330 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. CLEITON CARNEIRO BRAGA DE 
MESQUITA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9BC316B6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 311 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 311 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ DADSON SOUSA MOTA, do cargo 
em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.508 de 01 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F205BBCA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 331 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 
SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C9235321 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 312 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 312 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO OTALÍCIO DE SOUSA 
SALES, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS, pertencente à 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BC40BCEC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 332 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JONARY DUARTE GOMES, do cargo em 
comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022.